Com aproximadamente 1.000 novos casos de câncer por ano, o Litoral Norte do Rio Grande do Sul tem a expectativa de contar com tratamentos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para que pacientes oncológicos não tenham que se deslocar para outras regiões, no entanto, ainda há etapas a serem vencidas, além dos recursos já anunciados para a instalação da estrutura necessária no Hospital São Vicente de Paulo, em Osório.
Na última semana, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) destinou R$ 2 milhões para a implantação do serviço. Antes, o deputado estadual Luciano Silveira (MDB) já havia destinado R$ 1 milhão.
A esses recursos devem se somar valores de programas dos governos estadual e federal, tendo em vista que o custo estimado para a implantação do serviço de Oncologia é de R$ 19 milhões.
A reportagem do portal Litoral na Rede solicitou à direção do Hospital São Vicente de Paulo informações sobre quais etapas precisam ser vencidas para que a Oncologia efetivamente comece a prestar atendimentos aos pacientes dos 23 municípios da região.
Em nota, assinada pela interventora Eleonora Walcher, a instituição atendeu ao pedido e detalhou o andamento do projeto e os serviços que devem ser prestados. Veja abaixo:
Custo para implantação do serviço de Oncologia
A implantação do serviço de oncologia no Hospital de Osório possui um custo estimado composto por duas parcelas principais, somando cerca de R$ 19 milhões:
- Reforma e adequações estruturais: aproximadamente R$ 1.303.445,12, valor já reivindicado dentro do programa Avançar RS, com recursos de origem estadual.
- Equipamentos: estimados em cerca de R$ 18 milhões, conforme valores de referência do SIGEM. Esse montante contempla a estrutura necessária para o serviço de terapia antineoplásica, a ampliação do bloco cirúrgico e a readequação de 15 leitos de cuidados prolongados.
Obras de readequação
O serviço de oncologia será instalado em uma área já existente no hospital, composta por uma estrutura antiga que será integrada a uma ala já construída, passando por um processo de reforma e adequação para atender às necessidades do novo serviço.
No momento, não há obra em andamento. A execução da reforma depende da assinatura do convênio do programa Avançar RS, etapa que ainda está em fase de conclusão para que as intervenções possam iniciar.
Capacidade de atendimento do novo serviço
- 5.300 sessões de quimioterapia
- 3.000 consultas em oncologia clínica
- 600 ecografias
- 600 exames de endoscopia/colonoscopia
- 1.200 exames anatomopatológicos
- 650 cirurgias oncológicas
Custeio do Centro de Oncologia
Esses serviços serão incorporados ao contrato do hospital, com um valor anual de custeio federal de R$ 5.501.262, destinado à manutenção da linha de cuidado oncológica.
Previsão para início dos atendimentos
O início do funcionamento depende da habilitação federal, etapa que normalmente leva de 6 a 12 meses e só pode ser iniciada após duas condições:
- Conclusão da obra e das adequações estruturais, cuja execução é estimada em 4 a 6 meses.
- Vistoria e aprovação da Vigilância Sanitária, necessária para confirmar que o serviço atende a todos os requisitos técnicos.
Após essas etapas, o processo de habilitação é formalizado. Portanto, o início das atividades dependerá da soma dos prazos de obra, vistoria e habilitação federal.
