Nova regulamentação pode ajudar Brigada Militar a coibir som alto na praia

Compartilhe

Imagens: Arquivo – Divulgação BM

O Verão se aproxima e, com ele, os carros com aparelhos de som em volumes exorbitantes se tornam frequentes nas praias do Litoral Norte, uma situação muito comum à beira mar. Pois esta turma mais barulhenta pode ter problemas com uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A medida aprovada nesta semana prevê maior rigidez aos motoristas que gostam de escutar o rádio em volume alto.

Os condutores dos veículos que forem pegos, com som automotivo audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, serão multados. Essa mudança define que os agentes de trânsitos poderão multar o condutor do veículo, sem precisar medir os decibéis. No Código de Trânsito Brasileiro esta é uma infração grave, com perda de cinco pontos na carteira, multa de R$ 127,69 e retenção do veículo. A partir do dia 1º de novembro esse valor terá um acréscimo de R$ 67,54, ficando em R$ 195,23.

A medida não atinge os ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.

Compartilhe

Postagens Relacionadas