Um consumidor de Osório, no Litoral Norte, está entre os premiados no sorteio mensal de outubro do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 157. Em todo o Rio Grande do Sul, são 111 ganhadores de diversas cidades e regiões.
O prêmio principal, de R$ 50 mil, saiu para um participante da Região Metropolitana de Porto Alegre. No total, foram distribuídos R$ 200 mil em prêmios: além da premiação de R$ 50 mil, dez pessoas receberão R$ 5 mil e outras cem, R$ 1 mil.
A Secretaria da Fazenda informou que todos os ganhadores estão sendo comunicados por e-mail e SMS. Eles terão até 90 dias para solicitar o resgate dos valores, a partir da homologação do concurso, que será feita nos próximos dias.
O pedido deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo do NFG. Basta fazer login com os dados e acessar a aba “Meus Prêmios”. O valor pode ser depositado em conta do Banrisul ou via Pix para outras instituições, desde que a chave seja o CPF. O repasse não é imediato, mas, uma vez feita a solicitação dentro do prazo, o valor está garantido.
O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (30), durante o 2º Seminário de Educação Fiscal de Canoas. Realizado na Universidade La Salle, o evento marcou uma edição especial do NFG, com a revelação dos ganhadores ao vivo.
Acesse a lista de ganhadores
Quem participa dos sorteios mensais
Participaram automaticamente do sorteio todas as pessoas cadastradas no NFG que pediram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras feitas durante o mês de setembro. Quanto mais compras e maior o valor das notas, mais bilhetes são gerados. Nesta rodada, foram 72 milhões de bilhetes na disputa.
O coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, reforça o papel do NFG na valorização da cidadania fiscal.
“Cada sorteio é uma oportunidade de mostrar que ações simples, como pedir CPF na nota, geram benefícios reais para os cidadãos e para o Estado. O engajamento da população tem sido essencial para o sucesso do programa, que já conta com mais de 4 milhões de participantes e segue crescendo mês a mês”, afirmou.
Vantagens do NFG
Com 4,2 milhões de participantes, o NFG é um programa do governo do Estado que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas fiscais no momento da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens, como:
Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
