O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve uma liminar judicial que determinou a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada em Arroio do Sal. A decisão foi concedida a partir de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, após vistorias que identificaram uma série de irregularidades graves no funcionamento do local.
Segundo o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, as inspeções constataram situações de negligência que colocavam em risco a segurança e a dignidade dos acolhidos. Entre os problemas apontados estão a falta de assistência adequada, incluindo o caso de uma pessoa com deficiência, com menos de 60 anos, que apresentava ferimento cirúrgico exposto e sinais de desidratação.
As vistorias também identificaram risco estrutural, com fiação elétrica exposta e ausência de sinalização de emergência, além de condições precárias de higiene, com ambientes com forte odor de urina e banheiros em mau estado de conservação. Outro ponto destacado foi a alimentação inadequada, com cardápio incompatível e falta de planejamento no estoque de alimentos.
Além disso, o Ministério Público verificou o acolhimento irregular de pessoas com transtornos mentais em um espaço que não possui estrutura adequada para funcionar como residência terapêutica, o que agrava ainda mais a situação.
Com a decisão proferida nesta quinta-feira (18), a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da instituição e estabeleceu o prazo de 72 horas para que todos os residentes sejam transferidos para suas famílias ou para instituições devidamente regularizadas. Conforme a liminar, os proprietários do estabelecimento deverão arcar com todos os custos relacionados às transferências e às novas acomodações.
“O MPRS segue atuando para assegurar que o cuidado com pessoas idosas e vulneráveis seja pautado pelo respeito, pela legalidade e pela proteção integral”, ressaltou o promotor Valmor Piazza.
O nome do local não foi divulgado.
