O prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, e o vice-prefeito, Valdir Cenci, divulgaram nota, na tarde desta sexta-feira (14), após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) cassar seus diplomas e determinar a realização de novas eleições no município. Eles afirmam que não concordam com a decisão e que a defesa está avaliando as medidas cabíveis para revertê-la.
Na “Nota oficial à população de Arroio do Sal”, Luciano e Valdir destacam: “Respeitamos as instituições e o Estado Democrático de Direito, mas não concordamos com a decisão e entendemos que ela não corresponde à realidade dos fatos. Desde o início, apresentamos nossa defesa e confiamos na análise das provas. A decisão de primeira instância, inclusive, havia reconhecido a improcedência das acusações.”
O texto também confirma que o prefeito e o vice de Arroio do Sal apresentarão recurso: “Nossa defesa já está avaliando as medidas jurídicas cabíveis e seguiremos buscando, dentro da lei, a revisão da decisão. Quero tranquilizar a população de Arroio do Sal: não vamos desistir do mandato que nos foi confiado pelas urnas.”
“Neste momento, peço serenidade e união a todos. Não é hora de conflitos ou ataques, mas de respeito às instituições e à democracia”, diz a nota.
Veja a nota na íntegra
NOTA OFICIAL À POPULAÇÃO DE ARROIO DO SAL
“Diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, proferida nesta quinta-feira, 13 de agosto, que determinou a cassação da minha diplomação e do meu mandato de Prefeito, assim como do mandato do Vice-Prefeito Valdir Cenci, venho a público me manifestar com respeito e serenidade.
Respeitamos as instituições e o Estado Democrático de Direito, mas não concordamos com a decisão e entendemos que ela não corresponde à realidade dos fatos. Desde o início, apresentamos nossa defesa e confiamos na análise das provas. A decisão de primeira instância, inclusive, havia reconhecido a improcedência das acusações.
Nossa defesa já está avaliando as medidas jurídicas cabíveis e seguiremos buscando, dentro da lei, a revisão da decisão.
Quero tranquilizar a população de Arroio do Sal: não vamos desistir do mandato que nos foi confiado pelas urnas. Seguiremos trabalhando com responsabilidade, respeito e confiança na Justiça.
Neste momento, peço serenidade e união a todos. Não é hora de conflitos ou ataques, mas de respeito às instituições e à democracia.
Agradeço a cada cidadão que tem demonstrado apoio e confiança. Seguiremos firmes, defendendo a legitimidade da escolha feita pela população de Arroio do Sal.”
Prefeito Luciano Pinto e Vice-prefeito Valdir Cenci
A decisão do TRE
O TRE-RS determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (Republicanos), e do vice-prefeito, Valdir Cenci (PP), além da realização de novas eleições municipais para os cargos majoritários. A decisão foi tomada, nessa quinta-feira (13), no julgamento conjunto de três recursos eleitorais relacionados às eleições de 2024. O acórdão também declarou a inelegibilidade de Luciano e de outros envolvidos pelo período de oito anos subsequentes ao pleito.
O Tribunal também cassou o diploma do vereador suplente Jucilei Pereira da Silva (Republicanos) e o considerou inelegível por oito anos, mesma medida imposta ao contador da campanha, Marcus Vinícius de Souza Viana.
Saiba mais: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Arroio do Sal e determina novas eleições
