O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou nesta segunda-feira (9) que uma mulher acusada de matar uma gestante para ficar com o bebê será julgada pelo Tribunal do Júri.
A decisão é do juiz Felipe Zabeu Vasen, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, em Sentença de Pronúncia assinada na última sexta‑feira (06). Ainda não há data definida para a realização do julgamento.
A ré responde pelos seguintes crimes: homicídio qualificado, com as circunstâncias de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além da agravante por se tratar de vítima grávida.
A acusada, que segue presa preventivamente, também responderá pelos crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e parto suposto — dar parto alheio como próprio.
Acusação
O crime aconteceu no dia 14 de outubro de 2024 no Bairro Mario Quintana, na capital. Conforme o Ministério Público (MPRS), a acusada teria atraído a vítima, Paula Janaína Ferreira Mello, grávida de nove meses, até seu apartamento, sob a promessa de doações para o bebê.
No local, a vítima foi morta com golpes na cabeça. A mulher teria extraído o feto (natimorto) do ventre da vítima e simulado um parto. O corpo de Paula Janaína foi escondido debaixo da cama.
Após o crime, a mulher foi até um hospital, onde simulou ter tido um parto domiciliar. No local, exames descartaram a possibilidade. O caso foi comunicado à polícia.
