O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu nesta quinta-feira (19), recomendação à presidente da Federação das APAES do RS para que afaste da direção e da coordenação pedagógica da APAE Osório três pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos.
O órgão também que a federação encaminhe informações acerca do andamento de sindicância instaurada na entidade.
A promotora de Justiça Criminal de Osório Fabiane Rios, que expediu a recomendação, instaurou um inquérito civil, que tramita em caráter sigiloso, onde se apuram diversas irregularidades na APAE, com possíveis cometimentos de delitos contra crianças e adolescentes, jovens adultos e idosos.
Ainda, estão sendo apurados ilícitos cíveis (como improbidade), bem como negligência e omissão da diretoria.
Conforme a promotora, nesse momento, várias pessoas estão sendo ouvidas, como mães, professoras e demais funcionários atuais e antigos. “A situação é complexa e bem delicada já que os fatos ocorrem há anos na instituição, mas só agora começaram a vir à tona, com base em denúncias anônimas”, afirma.
No dia 24 de outubro, a APAE Osório publicou uma Nota de Esclarecimento sobre as denúncias e a investigação do MPRS. Confira abaixo.
A Apae de Osório vem a público manifestar-se frente às denúncias que ocorreram em outubro de 2024 de possíveis maus tratos a atendidos e assédio moral a funcionários da instituição.
De início afirma que o Movimento Apaeno, prestes a completar 70 anos de existência no Estado, sempre atuou alicerçada nos princípios da ética e da lisura em sua gestão administrativa, financeira, institucional e é reconhecida nacional e internacionalmente por isso.
Frente aos fatos que vieram à tona nesta semana, a Apae de Osório esclarece que ao tomar conhecimento das denúncias, iniciou imediatamente uma apuração dos fatos ouvindo todas as partes envolvidas, no intuito de entender o que realmente aconteceu para resolver o que fosse necessário e prevenir qualquer ação que destoasse da forma que tradicionalmente atua.
Está contribuindo com a investigação do Ministério Público, prestando informações e estando à disposição para tudo que for necessário.
A APAE continua em pleno funcionamento, sempre garantindo a segurança e cuidado de todos os seus atendidos, bem como resguardando a integridade dos seus colaboradores.
Serão tomadas todas as medidas cabíveis para que esta situação se resolva de forma justa e responsável visando que a instituição continue atendendo as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como sempre fez, com zelo e oferecendo o que de melhor possui para desenvolve-la.
Atualmente, a Apae de Osório atende ao total 244 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, atuando a 50 anos. Oferece serviços de saúde, educação, assistência social, equoterapia, sala multissensorial, dentre outros.
Em toda sua trajetória de atuação é a primeira vez em que é citada em denúncia e não se omitirá em averiguar e resolver quaisquer ações que estejam fora do seu escopo de atuação.
A Rede Apae está presente em 2.255 municípios brasileiros, ofertando serviços especializados nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, arte, cultura, esporte, entre outras, para mais de 1,6 milhões de pessoas com deficiência e suas famílias.
