O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, interditou nesta segunda-feira (10), o tanque e a bomba de um posto de combustíveis, em Xangri-Lá. A ação conforme o órgão, é uma continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis.
O tanque e a bomba, em questão, é de óleo diesel S500 comum. Segundo o MPRS, a medida foi tomada por meio de decisão liminar obtida em uma ação cautelar. “Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais”, afirmou o MPRS.
A ação cautelar foi proposta pelos promotores de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O posto, segundo o MPRS, fica localizado na Avenida Paraguassu, n° 900.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido do MPRS de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
