
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um inquérito para investigar denúncias de maus-tratos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Osório, no Litoral Norte. A instituição, que atende 244 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, informou em nota, que que está prestando informações e está à disposição para tudo que for necessário.
Conforme o MPRS, o procedimento, sob sigilo, apura diversas irregularidades, como por exemplo, delitos contra crianças e adolescentes, jovens adultos e idosos, bem como ilícitos cíveis, no caso improbidade administrativa, negligência e omissão da diretoria do local.
“A Apae de Osório esclarece que ao tomar conhecimento das denúncias, iniciou imediatamente uma apuração dos fatos ouvindo todas as partes envolvidas, no intuito de entender o que realmente aconteceu para resolver o que fosse necessário e prevenir qualquer ação que destoasse da forma que tradicionalmente atua”, afirma a associação, numa nota publicada no Instagram. [confira o esclarecimento no fim da matéria].
O caso é apurado pela promotora de Justiça Criminal de Osório, Fabiane Rios. No momento, várias pessoas estão sendo ouvidas: mães, professoras e funcionários da associação, tanto atuais, quanto antigos. Segundo ela, o inquérito é sigiloso para preservar as vítimas de uma situação complexa que estaria ocorrendo há vários anos na APAE.
No entanto, o fato veio à tona recentemente, desde o início de outubro, devido a várias denúncias anônimas. Até mesmo servidores estão enfrentando problemas de assédio moral. A APAE de Osório foi notificada para fornecer informações sobre as denúncias.
Nota de Esclarecimento da APAE de Osório
A Apae de Osório vem a público manifestar-se frente às denúncias que ocorreram em outubro de 2024 de possíveis maus tratos a atendidos e assédio moral a funcionários da instituição.
De início afirma que o Movimento Apaeno, prestes a completar 70 anos de existência no Estado, sempre atuou alicerçada nos princípios da ética e da lisura em sua gestão administrativa, financeira, institucional e é reconhecida nacional e internacionalmente por isso.
Frente aos fatos que vieram à tona nesta semana, a Apae de Osório esclarece que ao tomar conhecimento das denúncias, iniciou imediatamente uma apuração dos fatos ouvindo todas as partes envolvidas, no intuito de entender o que realmente aconteceu para resolver o que fosse necessário e prevenir qualquer ação que destoasse da forma que tradicionalmente atua.
Está contribuindo com a investigação do Ministério Público, prestando informações e estando à disposição para tudo que for necessário.
A APAE continua em pleno funcionamento, sempre garantindo a segurança e cuidado de todos os seus atendidos, bem como resguardando a integridade dos seus colaboradores.
Serão tomadas todas as medidas cabíveis para que esta situação se resolva de forma justa e responsável visando que a instituição continue atendendo as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como sempre fez, com zelo e oferecendo o que de melhor possui para desenvolve-la.
Atualmente, a Apae de Osório atende ao total 244 pessoas com deficiência intelectual e múltipla, atuando a 50 anos. Oferece serviços de saúde, educação, assistência social, equoterapia, sala multissensorial, dentre outros.
Em toda sua trajetória de atuação é a primeira vez em que é citada em denúncia e não se omitirá em averiguar e resolver quaisquer ações que estejam fora do seu escopo de atuação.
A Rede Apae está presente em 2.255 municípios brasileiros, ofertando serviços especializados nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, arte, cultura, esporte, entre outras, para mais de 1,6 milhões de pessoas com deficiência e suas famílias.