O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu, nesta quarta-feira (25), um pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte. A proposta foi discutida em uma reunião com prefeitos e representantes da região.
Conforme o órgão, o objetivo é garantir que o crescimento dos municípios da região ocorra de forma regrada e constitucional, promovendo o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental.
A iniciativa é liderada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. O encontro teve como foco a revisão dos Planos Diretores e os desafios do adensamento populacional. Esta é a primeira vez que o órgão discute o tema com representantes da região.
Para o PGJ, o assunto marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraestrutura e danos irreversíveis ao ecossistema local.
O prefeito de Tramandaí, Juarezinho Marques, parabenizou a iniciativa e destacou que esta é a primeira vez que o Ministério Público orienta os prefeitos de forma preventiva.
Conforme a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS, Ana Maria Marchesan, a região possui uma geografia sensível, comprimida entre o mar, lagoas e a Mata Atlântica. Ela alertou para a necessidade de proteção rigorosa de banhados e áreas de preservação.
O coordenador do Centro de Apoio da Ordem Urbanística de Questões Fundiárias, Cláudio Ari Mello, reforçou que a desorganização urbana impacta diretamente a qualidade de vida.
Alexandre Saltz reafirmou o compromisso do MP em construir, junto aos municípios, um projeto de melhoria na gestão urbana. “A reunião foi o primeiro passo de um diálogo contínuo para qualificar o planejamento regional e proteger o patrimônio natural do Litoral Norte”, garantiu o procurador-geral de Justiça.
No encontro, também estiveram presentes o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, além de representantes dos municípios de Itati, Terra de Areia, Osório, Cidreira e Tramandaí.
Os promotores Susana Spode (Tramandaí), Dinamárcia Maciel de Oliveira (Torres), Rodrigo Louzada (Osório), Luziharin Tramontina e Vanessa Casarin Schütz (Capão da Canoa) também participaram da discussão.
