O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou na última terça-feira (3) uma ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos à prefeitura em Palmares do Sul. O órgão não confirma, mas a reportagem do portal Litoral na Rede apurou que trata-se dos vereadores Filipe Lang (PT) e Polon Oliveira (UB), candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
Lang e Polon foram alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), em junho deste ano, por suposto desvio de doações às vítimas da enchente na região.
Em nota divulgada pelo MPRS nesta quinta-feira (5), o promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi informou que a ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político se baseia em provas obtidas nas investigações do Gaeco, que constatou que os dois políticos, segundo o Grupo de Atuação, falsificaram documentos e desviaram donativos para fins eleitorais.
Ainda de acordo com a investigação, os donativos não passaram oficialmente pela prefeitura e parte foi distribuída a famílias não atingidas pelas cheias, como comprovam planilhas apreendidas.
Na ação, o promotor afirma que “está comprovado nos autos que os representados, vereadores e pré-candidatos ao pleito majoritário de Palmares do Sul, utilizando-se de seu poder político e econômico, desviaram criminosamente donativos do poder público, em detrimento da liberdade do voto dos eleitores e com o claro objetivo de comprometer a igualdade e isonomia entre os possíveis candidatos ao pleito eleitoral de 2024”.
A ação pede ainda a cassação dos registros das candidaturas a prefeito e vice-prefeito e a decretação de inelegibilidade dos políticos pela prática de abuso de poder econômico e político.
O que dizem os candidatos
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Filipe Lang e Polon Oliveira discordaram da ação. Polon, que é advogado, atribuiu o fato a denúncias que teriam, segundo ele, cunho supostamente eleitoral. Em sua defesa, citou trechos da lei que regulamenta as eleições no Brasil e criticou a repercussão que o fato tomou.
“As pessoas repassam a informação de maneira mentirosa, muitas vezes por falta de conhecimento ou maldade. Nunca fomos investigados por desvio de doação, mas sim por desvio de finalidade”, manifestou-se.
“É uma iniciativa totalmente política. No momento de calamidade, um agente político com alinhamento com o governo federal pode fazer o quê para ajudar a comunidade? Trazer esses donativos e fazer a distribuição. Hoje, com certeza, temos essa tranquilidade pois a gente está com a verdade”, afirmou Lang.
