Cinco locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nessa quarta-feira (17), em Palmares do Sul. De acordo com a Polícia Civil, 810 kg de alimentos, principalmente pescados, impróprios para o consumo, foram apreendidos e descartados. Um dos estabelecimentos era clandestino e havia um mandado de busca e apreensão.
Segundo o delegado Joel Wagner, a fiscalização tem como objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde. “Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais, identificados durantes as diligências, poderão responder, nos Inquéritos Policiais instaurados para apurar os fatos, por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90”, disse o delegado.
O Ministério Público informou que os principais problemas encontrados pelos agentes da Força Tarefa, foram pescados sem procedência, produtos vencidos e armazenados em temperatura fora do padrão, além de questões de falta de higiene e comercialização de produtos.
A ação contou com a participação de agentes da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), do Ministério Público, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Procon Estadual e a Patram (BM). Os estabelecimentos alvos de fiscalização podem ser consultados no site do Ministério Público. (Clique Aqui).
