O Governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (18), que o pagamento da quarta rodada aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). São R$ 18 milhões que devem ser distribuídos para mais de 1,4 milhão de consumidores.
A solicitação do resgate iniciou nessa quinta-feira (17). Os consumidores tem um prazo máximo de 90 dias para solicitar o resgate. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo. A devolução irá variar de R$ 5,00 a R$ 42,70, conforme o número de pontos.
Conforme o governo, o cidadão pode escolher dois tipos de resgate: através do PIX (que seja o CPF do mesmo) ou por meio de uma conta depósito ativa no banco Banrisul. Para saber se tem direito ao repasse nessa rodada, é necessário acessar o app ou o site da NFG e abrir o menu “Meus Prêmios”. Ali, caso houver dinheiro, a pessoa pode solicitar o pagamento.
Conforme as regras do programa Receita Certa, toda vez que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos consumidores que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Nos dois últimos trimestres, a arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista não obteve saldo positivo. Porém, serão distribuídos os valores remanescentes da segunda e terceira fases.
