A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou na edição dessa quarta-feira (07) do Diário Oficial o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Após análise de documentos enviados, foram classificados 312 municípios que poderão receber uma fatia dos R$ 30 milhões disponibilizados pelo Pró-Cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Desse montante, quase R$ 1,5 milhão será dividido entre 13 cidades do Litoral Norte gaúcho que tiveram projetos aprovados.
O montante total do investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o Edital Sedac nº 03/2023 prevê aporte de contrapartidas municipais de, no mínimo, R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha. Entre eles estão as cidades de Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Imbé, Itati, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Torres e Tramandaí.
A partir de agora, para firmar os convênios e habilitar-se a receber os recursos do FAC/RS, o município deve possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. Os valores dos repasses podem variar de R$ 50 mil a R$ 152 mil.
“Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível a cada comunidade”, informa a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.
Segundo o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. Ele ressalta ainda que um dos objetivos da chamada pública é promover a contratação de artistas, grupos e coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Rio Grande do Sul, descentralizando investimentos.
“A avaliação será realizada em fluxo contínuo por comissão julgadora, sendo que os aprovados receberão os recursos previstos para dar início à contratação dos serviços”, destaca.
Nessa chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas.
Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha realizado pelo menos uma edição no município, seja por financiamento do poder público ou com recursos privados.
Veja os valores para os municípios do Litoral Norte:
Balneário Pinhal
Valor concedido: R$ 77.042,60; contrapartida mínima: R$ 4.917,61
Capão da Canoa
Valor concedido: R$ 152.761,88; contrapartida mínima: R$ 26.957,98
Capivari do Sul
Valor concedido: R$ 90.023,05; contrapartida mínima: R$ 22.505,76
Imbé
Valor concedido: R$ 152.761,88; contrapartida mínima: R$ 16.973,54
Itati
Valor concedido: R$ 77.042,60; contrapartida mínima: R$ 13.595,75
Maquiné
Valor concedido: R$ 77.042,60; contrapartida mínima: R$ 13.595,75
Morrinhos do Sul
Valor concedido: R$ 87.859,64; contrapartida mínima: R$ 15.504,64
Mostardas
Valor concedido: R$ 152.761,88; contrapartida mínima: R$ 26.957,98
Osório
Valor concedido: R$ 131.127,80; contrapartida mínima: R$ 32.781,95
Santo Antônio da Patrulha
Valor concedido: R$ 77.042,60; contrapartida mínima: R$ 19.260,65
Tavares
Valor concedido: R$ 152.761,88; contrapartida mínima: R$ 16.973,54
Torres
Valor concedido: R$ 152.761,88; contrapartida mínima: R$ 26.957,98
Tramandaí
Valor concedido: R$ 98.676,68; contrapartida mínima: R$ 10.964,08
