Mais de 600 pessoas participaram da primeira audiência pública sobre o licenciamento ambiental do Porto Meridional, em Arroio do Sal. O encontro coordenado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ocorreu na noite dessa terça-feira (16), no CTG Rincão da Estância, na cidade do Litoral Norte, e é uma etapa fundamental para a continuidade da análise de viabilidade do empreendimento.
A audiência pública começou com a apresentação de um vídeo em que autoridades, empreendedores e pessoas relacionadas ao Porto Meridional deram seus depoimentos sobre a importância do projeto. O projeto foi detalhadamente apresentado pelos técnicos da DTA Engenharia, responsável pela elaboração e pelos estudos.
Já o Ibama explicou como é realizado o processo de licenciamento, passando pelas fases de licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO), que permite o funcionamento do terminal. O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto, disse que todas as contribuições são consideradas.
“Estamos aqui para colher as contribuições, questionamentos, críticas, manifestações sobre o projeto. Com base em tudo que foi gerado aqui, mais o estudo, o Ibama vai fazer uma avaliação para ao final desse processo chegar a uma definição sobre viabilidade ambiental ou não no empreendimento, que em casos positivos tem a emissão de uma licença prévia. Após a aprovação de uma licença prévia, nós temos mais 4 meses, até 4 meses, para emissão de uma licença de instalação”, detalhou em entrevista ao portal Litoral na Rede.
A maioria dos presentes na audiência usava adesivos manifestando ser favorável à instalação do porto. Havia também pessoas contrárias ao projeto, especialmente pelo impacto ambiental, que levaram cartazes para demonstrar seus posicionamentos. Mais de 50 perguntas ou manifestações foram registradas e três documentos foram protocolados durante a audiência.
“É a primeira oportunidade oficial que a gente tem de sentar com a comunidade. Apresentar o projeto, apresentar o nosso estudo ambiental, apresentar os impactos e as possibilidades de mitigação desses impactos. Então, assistindo, participando, vendo de cima, na realidade a gente vê que tem a imensa maioria das pessoas presentes favoráveis à implantação do empreendimento”, avaliou André Busnello, diretor jurídico do Porto Meridional.
“Fico muito feliz nesse momento de ver a população de Arroio do Sal, a grande maioria favorável, e vendo também lideranças empresariais, enfim, de vários segmentos, vindo aqui dar o seu testemunho a favor do porto, que entende que é um instrumento de desenvolvimento econômico social, de resgate da autoestima”, considerou o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto.
Também participaram do evento os prefeitos de cidades vizinhas do Litoral Norte, como o de Terra de Areia, Osvaldo Mattos, de Três Cachoeiras, Flávio Reni (Flavinho), de Três Forquilhas, Loraci Germann (conhecida como Lola), e de Morrinhos do Sul, Marcus Venicius Evaldt, atual presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Além deles, compareceram diversos deputados e vereadores que representaram várias regiões do Estado.
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O projeto
Com investimento privado de R$ 6,5 bilhões, o Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla. O projeto tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de ter sido declarado de utilidade pública pelo governo do Rio Grande do Sul.
O empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação.
Segunda audiência
A próxima audiência sobre o empreendimento será nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre, no Grêmio Náutico União, localizado na Rua João Obino, 300.
Os encontros são transmitidos pelo YouTube, com os links disponíveis no site oficial das audiências: audienciaportomeridional.com.br.
