O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) informou que mais de 301 mil títulos de eleitoras e eleitores podem ser cancelados no estado. O motivo é a não regularização da situação junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado, que encerrou no dia 19 de maio.
O cancelamento está previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025. A medida afeta quem não votou, não justificou a ausência e não pagou as multas referentes aos três últimos pleitos eleitorais, incluindo eventuais eleições suplementares.
Em nível nacional, a Justiça Eleitoral identificou mais de 5,3 milhões de títulos passíveis de cancelamento.
Como regularizar o título de eleitor
Quem estiver com o título irregular deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para requerer a regularização o quanto antes. Mesmo após quitar os débitos, o eleitor ainda precisará solicitar formalmente a regularização para evitar o cancelamento.
A verificação da situação eleitoral pode ser feita no site oficial do TRE-RS ou pelo telefone 148. Também há atendimento via WhatsApp pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
O TRE-RS informou que não haverá comunicação individual sobre o cancelamento. Portanto, é responsabilidade do eleitor consultar a situação do título e tomar as medidas necessárias.
“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento. Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”, alertou o órgão.
