O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) absolveu, por unanimidade, os ex-vereadores e candidatos à Prefeitura de Palmares do Sul, Filipe Lang e Polon Oliveira. Os ex-vereadores foram acusados por compra de votos em função de terem distribuído cestas e kits de alimentos durante o período da enchente.
A decisão do TRE-RS é de 8 de abril, mas foi divulgada apenas nesta quarta-feira (23) pelos ex-vereadores. Lang e Polon aguardaram o prazo para possível recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), o que não ocorreu.
No recurso apresentado pelos políticos ao TRE, o próprio Ministério Público Eleitoral, que fez a denúncia, apresentou parecer favorável ao cancelamento da decisão inicial da Comarca de Palmares de Sul.
Em seu voto, a desembargadora relatora Patricia da Silveira Oliveira apontou que “a simples demonstração de que a atuação dos agentes públicos gerou algum nível de repercussão positiva não é apta, por si só, a caracterizar o abuso de poder”.
A magistrada avaliou ainda que “no caso concreto, a ausência de prova de direcionamento seletivo das doações, de exigência de contrapartida ou de exclusividade de acesso com finalidade eleitoral, aliada ao fato de que os próprios candidatos não foram eleitos, enfraquece a tese de que tenha havido real desequilíbrio no pleito em decorrência dos atos praticados, especialmente num contexto em que vários pré-candidatos atuavam em benefício da população”.
Filipe Lang e Polon Oliveira afirmam terem sido alvos de perseguição política com denúncias infundadas que colocaram em risco não apenas suas vidas públicas, mas também a segurança de suas famílias. Com a decisão judicial, ambos estão oficialmente liberados pela Justiça Eleitoral para disputar novas eleições.
Para Filipe Lang, relembrar essa situação ainda traz desconforto. “Foi um momento muito difícil para mim e para minha família, em 2024. Hoje, esse sentimento se mistura com o alívio de ver a justiça sendo feita diante da perseguição política da qual fomos vítimas”, afirma.
Hoje, mesmo com a decisão da Justiça a seu favor, Lang diz que não se sente totalmente aliviado. “A perseguição, a difamação, tudo isso deixam marcas. Não tem como apagar. Mas sigo firme na luta. Estou apto a concorrer novamente e seguirei em frente, de cabeça erguida, pronto para continuar contribuindo com Palmares do Sul, como cidadão e, quem sabe, como representante político mais adiante”, diz o político.
Polon Oliveira acredita que, com a conclusão do processo, “fica clara a convicção de que o maior absurdo eleitoral da história de Palmares do Sul ocorreu em 2024”.
“Durante toda a minha vida, defendi a legalidade, a moralidade e o devido processo legal — princípios que, infelizmente, neste caso, foram deixados de lado. O parecer do próprio Procurador de Justiça do Estado comprova tudo aquilo que sempre defendi: nenhum crime foi cometido, todas as doações tiveram o destino correto e o estado de calamidade em que vivíamos exigia atitudes urgentes por parte dos agentes políticos — e foi isso que fizemos. Ajudamos quem mais precisava”, afirmou o ex-vereador.
