O juiz Emerson Silveira Mota, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Tramandaí, acatou o pedido de uma moradora e determinou que a Prefeitura do município recolhesse o lixo acumulado em uma rua. A decisão, tomada nessa quinta-feira (28), dava prazo de 15 dias para que o problema fosse solucionado e previa inclusive aplicação de multa em caso de descumprimento.
A contribuinte que levou o caso ao Poder Judiciário apresentou fotos da Rua General Osório. No seu despacho o magistrado salientou “ a situação insuportável do lixo na rua, da qual o Município tem ciência há mais de um ano (pedidos formais de providência e conversas por whatsapp diretamente com o encarregado do setor municipal)”.
No início da tarde desta sexta-feira (29), o Litoral na Rede foi até a Rua General Osório e confirmou o problema levado ao Poder Judiciário. Em alguns pontos da via, até a passagem de carros era prejudicada pelo entulho, galhos de árvores e outros resíduos.
A equipe do Litoral na Rede também entrou em contato com a Prefeitura de Tramandaí, que ainda não havia sido notificada da ordem judicial. No final da tarde, a Prefeitura informou que, mesmo sem receber a notificação judicial, realizou limpeza na Rua General Osório e que as fotos registradas após a conclusão do trabalho serão encaminhadas ao juiz Emerson Silveira Mota. Ainda de acordo com a Prefeitura, a limpeza é feita sempre que há solicitação.
