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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Confira abaixo os calendários
PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO | |||
FINAL DO NIS | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA | |
1 | 24/04/2024 | 24/05/2024 | |
2 | 25/04/2024 | 27/05/2024 | |
3 | 26/04/2024 | 28/05/2024 | |
4 | 29/04/2024 | 29/05/2024 | |
5 | 30/04/2024 | 31/05/2024 | |
6 | 02/05/2024 | 03/06/2024 | |
7 | 03/05/2024 | 04/06/2024 | |
8 | 06/05/2024 | 05/06/2024 | |
9 | 07/05/2024 | 06/06/2024 | |
0 | 08/05/2024 | 07/06/2024 |
PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO | |||
FINAL DO NIS | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA | |
1 e 6 | 02/05/2024 | 03/06/2024 | |
2 e 7 | 03/05/2024 | 04/06/2024 | |
3 e 8 | 04/05/2024 | 05/06/2024 | |
4 e 9 | 05/05/2024 | 06/06/2024 | |
5 e 0 | 06/05/2024 | 07/06/2024 |