O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou uma mulher pelo crime de infanticídio. A pena foi fixada em 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto.
A sessão ocorreu na última quinta-feira (2), na comarca do município da Serra do Rio Grande do Sul. O júri foi presidido pela juíza Fernanda Ghiringhelli, que fixou a pena com base na legislação específica para o crime de infanticídio.
A legislação prevê sanção mais branda em razão da influência do estado puerperal (período pós-parto), condição que pode afetar a estabilidade emocional e a capacidade de discernimento da mãe no momento do fato, justificando a diferença em relação ao homicídio comum.
A ré deverá se apresentar à Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (PENEBG) para iniciar o cumprimento da pena. Cabe recurso da decisão.
O fato
Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 25 de outubro de 2017, por volta das 6h50, em Bento Gonçalves, a mulher de 22 anos (na época dos fatos) matou o próprio filho logo após o parto, sob influência do estado puerperal.
O crime ocorreu dentro do banheiro da residência da acusada, onde a criança nasceu e caiu no interior do vaso sanitário. Em seguida, a mulher rompeu o cordão umbilical com as próprias mãos e sufocou o recém-nascido, causando-lhe a morte por asfixia mecânica por sufocação direta.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado pelo companheiro da ré e encaminhou o bebê ao hospital, onde já chegou sem vida.
Segundo a acusação, o crime foi cometido com o objetivo de ocultar a verdadeira paternidade da criança, uma vez que a ré estava grávida ao iniciar o relacionamento com seu companheiro, sem revelar a gestação anterior. De acordo com a denúncia, a causa da morte foi considerada de natureza cruel.
Atuaram na sessão do Tribunal do Júri o Promotor de Justiça Damásio Sobiesiak, representando o Ministério Público, e o Defensor Público Rafael Carrard, responsável pela defesa da ré.
