O município de Imbé deve receber, a partir desta sexta-feira (30), um recurso de quase R$ 450 mil para custear a gratuidade do transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. O prefeito Ique Vedovato e a titular da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI), Daiana Godoy, reuniram-se para ajustar os últimos detalhes sobre o tema durante esta semana.
O recurso é oriundo de uma medida provisória da União, no qual disponibilizou R$ 2,5 bilhões a Estados e municípios que financiarão o benefício. Imbé receberá R$ 439.478,18, valor que será usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos no sistema regular de transporte público coletivo urbano. Segundo a Prefeitura, o município será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos ao concessionário do serviço, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O repasse do montante será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e cidade. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária é feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Uma das nossas pautas mais frequentes em Brasília é a necessidade de que Estado e União liberem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Felizmente conseguimos, com esforço de diversas esferas do nosso governo, viabilizar esse cadastro para garantir esse recurso tão importante”, disse o prefeito Ique Vedovato.
