O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) homologou, nessa segunda-feira (25), as datas e os locais para a realização das duas audiências públicas que integram o processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, projetado para Arroio do Sal.
O primeiro encontro ocorrerá no dia 16 de junho no próprio município onde o Terminal de Uso Privado (TUP) será instalado. A reunião será realizada no CTG Rincão da Estância, localizado na Rua dos Eucaliptos, nº 343, em Arroio do Sal. Para esta audiência, a organização informou que será disponibilizado transporte gratuito aos interessados em participar.
Já o segundo evento será sediado em Porto Alegre, no dia 18 de junho, nas dependências do Grêmio Náutico União, situado na Rua João Obino, nº 300.
Ambas as audiências serão transmitidas ao vivo pela internet e permitirão que o público faça questionamentos de forma online. Todos os detalhes técnicos e os links de acesso estão disponíveis no site oficial do evento (www.audienciaportomeridional.com.br).
Etapa fundamental para o licenciamento
As audiências públicas constituem uma etapa fundamental para a emissão da Licença Prévia (LP), fase que antecede o início das obras de implantação do terminal portuário no Litoral Norte gaúcho. O momento é considerado o espaço legal adequado para que a comunidade e as autoridades tirem dúvidas e conheçam os detalhes socioambientais e estruturais do projeto.
Para autorizar o agendamento dos encontros, o Ibama reconheceu que todas as informações e complementações técnicas solicitadas ao empreendedor foram devidamente apresentadas. A decisão indica que o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) estão aptos para a análise final.
“Estamos executando as etapas com transparência e diálogo, mostrando a robustez do projeto e garantindo nosso compromisso com a preservação ambiental. Além disso, nas audiências, demonstraremos o tamanho da contribuição que o Porto levará a Arroio do Sal e ao Rio Grande do Sul, elevando a região a um novo patamar de desenvolvimento e capacidade logística”, afirmou o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello.
O projeto do Porto Meridional
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore (construído junto à costa), porém localizado fora da faixa de areia, o que visa garantir a preservação do uso público da orla da praia. O empreendimento já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e conta com o aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Com previsão de investimento 100% privado na ordem de R$ 6,5 bilhões, o complexo terá capacidade técnica para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano. A expectativa é que o porto gere cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de postos de trabalho indiretos durante a sua fase de operação.
