O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, o homem acusado de assassinar Sandra Souza Cardoso, de 49 anos, na Praia do Magistério, em Balneário Pinhal. Os jurados reconheceram que Maicon Adriano de Oliveira Van Der Ham, de 25 anos, cometeu o homicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em maio de 2025.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e rejeitou o pedido da defesa para afastar as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Embora o réu tenha confessado espontaneamente o crime perante os jurados, o magistrado considerou sua reincidência e utilizou as qualificadoras do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa como agravantes na dosimetria da pena, fixando a condenação em 24 anos de prisão. Também foi determinado que ele permaneça preso e não possa recorrer em liberdade.
Na sentença, o juiz destacou a extrema violência empregada no crime. Conforme a decisão, o condenado iniciou as agressões com uma faca de serra que quebrou durante o ataque e, em seguida, utilizou uma pá e uma enxada para continuar desferindo golpes, principalmente na cabeça da vítima, dentro da própria residência dela.
O magistrado também ressaltou que, na época do homicídio, o réu estava foragido do sistema prisional, onde cumpria pena em regime semiaberto por outras condenações, e possuía antecedentes por tráfico de drogas e roubo.
Relembre o caso
Sandra Souza Cardoso foi encontrada morta na noite de 3 de maio de 2025, dentro de sua casa, na Rua Farroupilha, na Praia do Magistério, em Balneário Pinhal. Próximo ao corpo, familiares localizaram uma enxada e uma pá, utilizadas nas agressões.
Menos de 48 horas depois, a Polícia Civil (PC) prendeu Maicon em sua residência, no bairro Ildo Meneghetti, em Cidreira. Com ele, os policiais encontraram documentos da vítima.
Durante a investigação, os agentes também localizaram drogas em um imóvel utilizado pelo suspeito na Praia do Magistério, onde ele foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Em depoimento, o homem confessou o assassinato e afirmou que matou Sandra por causa de uma suposta dívida de R$ 600 relacionada ao tráfico de drogas. A motivação foi reconhecida pelo Tribunal do Júri como motivo torpe, uma das qualificadoras que fundamentaram a condenação.
