O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou, nesta quinta-feira (14), Sandro Ismael Alves da Silva a 41 anos, 5 meses e 23 dias de prisão pelo feminicídio de sua companheira. Mirnes Aparecida de Lima Martins, de 31 anos, foi morta com mais de 25 golpes de faca, em janeiro desse ano, na cidade de Imbé. O crime ocorreu na presença das duas filhas do casal, de 5 e 6 anos.
Os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime, confirmaram a qualificadora de feminicídio e rejeitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa. Também reconheceram as causas de aumento de pena pelo uso de meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí, afirmou que a conduta do réu demonstrou “frieza, brutalidade e desprezo pela vida humana”. A decisão levou em conta que a vítima deixou duas filhas pequenas, circunstância que aumentou o grau de reprovação da conduta e justificou o aumento da pena-base.
O magistrado aplicou agravantes pelo motivo fútil — já que o crime foi motivado por suspeita de traição — e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar de reconhecer a atenuante da confissão espontânea, a pena final não sofreu redução significativa.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que ele agiu “em legítima defesa com excesso pela violenta emoção”, mas a versão foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.
Cumprimento da pena
O regime inicial de cumprimento será o fechado, e Sandro não poderá recorrer em liberdade. Ele seguirá preso na Penitenciária Modulada de Osório, onde já estava em prisão preventiva desde o início do processo.
A suspensão condicional da pena e a substituição por restritivas de direitos foram negadas, em razão da gravidade do crime e da pena aplicada.
MP estuda recorrer
Para o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou em plenário, o julgamento reafirma o compromisso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com o enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre os direitos das mulheres e à prevenção da violência doméstica.
Segundo Tarouco, o MPRS, que ofereceu a denúncia contra Sandro, avalia a interposição de recurso quanto a pontos específicos da sentença.
Relembre o caso
O crime ocorreu na residência da família, na Rua Cruz Alta, em Imbé, no dia 13 de janeiro deste ano. Conforme a investigação, Sandro, de 35 anos, desferiu mais de 25 golpes de faca contra Mirnes após uma discussão, na frente das filhas. Na noite anterior, a vítima havia solicitado medida protetiva à polícia.
O acusado apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Polícia ao amanhecer e confessou o crime. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 25 de fevereiro e o acusado foi pronunciado em 3 de junho, sendo encaminhado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
