Um caso de crueldade contra animais terminou com o tutor preso em flagrante por maus-tratos, nesta segunda-feira (25), no município de Mampituba, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A ação da Patrulha Ambiental (Patram) de Torres foi motivada por uma denúncia acompanhada de imagens que mostram o homem agredindo os cachorros.
Em um dos vídeos encaminhados aos policiais, o agressor bate em um dos cães com um pedaço de pau enquanto o animal chora. Além do cachorro que apresentava ferimentos decorrentes do espancamento, outro animal foi resgatado pelos policiais militares que integram o 1º Batalhão de Polícia Ambiental (1º BPAmb) da Brigada Militar.
De acordo com a corporação, ambos os cães são de grande porte e sem raça definida (SRD). No local, os policiais constataram que eles apresentavam sinais evidentes de desnutrição, ausência de água e de alimentação adequada. Os animais também permaneciam presos por correntes curtas e não dispunham de abrigo para proteção contra as intempéries.
A situação de vulnerabilidade foi atestada por uma médica veterinária, que emitiu um laudo técnico confirmando os maus-tratos. Os cães foram recolhidos e ficaram sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mampituba para receberem atendimento veterinário e iniciarem o processo de recuperação.
O tutor dos animais, de 41 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Torres, onde foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos. Conforme a Patram, ele já possui antecedentes criminais pelo mesmo delito, além de registros por crime contra a flora, invasão de propriedade e lesão corporal.
Maus-tratos contra cães e gatos configuram crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Com o endurecimento da legislação, a pena para este tipo de conduta pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e da proibição de guarda de novos animais.
