O Rio Grande do Sul decretou nesta quinta-feira (06) estado de emergência em saúde pública em todo o território estadual para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças. A decisão, fixada pelo Decreto 57.090/2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O número de casos de SRAG encontra-se em zona de risco, o que configura um cenário crítico, em especial, para a população com até 11 anos de idade. Até o último dia 10 de junho, recorte usado para o embasamento epidemiológico do decreto, o Rio Grande do Sul apresentava 2.806 casos de SRAG em crianças até 11 anos, sendo 642 registros de internações em UTI.
Para efeito de comparação, no mesmo período, em 2022, foram 2.279 casos e 581 internações em UTI. Já em 2021 foram 1.905 casos e 435 internações. Os dados demostram um aumento do número de casos de SRAG, sendo o maior desde o começo da série histórica em 2017 para a faixa etária até 11 anos.
Na prática, o decreto anuncia que as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças.
O estado de emergência terá a vigência de 90 dias, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos. Cabe à Secretaria Estadual da Saúde (SES) a coordenação das ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência e as diretrizes gerais para a execução das medidas de contenção.
O decreto também segue as diretrizes de uma portaria do Ministério da Saúde que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com SRAG, na atenção de Média e Alta Complexidade do SUS. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Rio Grande do Sul possuiu 264 leitos de UTI pediátrica em 26 hospitais.
Para a secretária adjunta da SES, Ana Costa, deve-se destacar a importância de medidas de prevenção como a vacinação em dia, lavagem constante das mãos e uso de máscara para quem estiver apresentado sintomas gripais.
“Foi uma decisão baseada em dados epidemiológicos e estressamento da rede de saúde que apontam o aumento das internações nessa faixa etária. O Estado já vem tomando providências desde que lançou o Programa Inverno Gaúcho com Saúde, que conta com investimento de R$ 10,1 milhões para reforçar os serviços nos hospitais e nas portas de entrada, e esse decreto abre também a possibilidade de buscar até R$ 26 milhões junto ao Governo Federal, em uma medida complementar ao que já estamos fazendo”, complementa.
