Pouco mais de um mês depois da passagem pelo Rio Grande do Sul do ciclone extratropical que provocou o maior número de mortes por desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Estado, o governo apresentou os detalhes do “Volta por Cima”. O programa foi anunciado no final de junho pelo governador Eduardo Leite.
Municípios do Litoral Norte, como Caraá e Maquiné, estão entre os mais afetados pelo ciclone de 15 e 16 junho. Nas duas cidades, houve oito das 16 mortes registradas no Estado. Entre as medidas para mitigar as consequências do evento climático, está o auxílio financeiro, no valor de R$ 2,5 mil por família atingida, que será creditado no Cartão Cidadão. A data do pagamento será até dia 28 de julho.
Têm direito a receber o benefício as famílias que cumpram integralmente os requisitos, estipulados em decreto de regulamentação publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (20).
Critérios para receber o benefício
- desabrigadas ou desalojadas em razão do ciclone extratropical da madrugada de 15 para 16 de junho;
- em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado;
- com formulário coletado pelas equipes de Assistência Social municipais até 30 de junho;
- classificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres.
Como receber e consultar
No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberão o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Outros cadastros já coletados apresentaram divergências de dados e estão sendo verificados. Uma vez resolvidas as discrepâncias, novas famílias poderão se tornar aptas a receber o benefício.
Mais da metade do grupo inicial de famílias nunca teve o Cartão Cidadão e ainda terá a primeira via emitida automaticamente pelo Banrisul. Pouco mais de uma centena já tiveram o cartão emitido, mas ainda não o retiraram na agência bancária.
Para consultar se tem direito ao recurso, a partir da próxima segunda-feira (24/7) o cidadão poderá acessar o site voltaporcima.rs.gov.br, no qual informará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A resposta da consulta informará se o crédito será feito no próprio cartão da pessoa ou de outro integrante da família. No mesmo local, os beneficiários receberão orientações a respeito do Cartão Cidadão e dos prazos envolvidos na operação:
- quem já tem o cartão poderá usá-lo normalmente a partir da data do crédito (28 de julho);
- quem ainda não tem o cartão terá o documento emitido automaticamente (devendo se dirigir à agência do Banrisul designada na sua cidade a partir do dia 4 de agosto, portando documento de identificação com foto e CPF ou, em caso de perda, boletim de ocorrência contendo diferentes dados pessoais);
- quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
