O governador gaúcho, Eduardo Leite, anunciou que autorizará a realização de concursos públicos para preencher 3.429 vagas no Poder Executivo em áreas consideradas estratégicas. Em uma transmissão ao vivo, nessa quinta-feira (14), ele também informou que serão realizadas 259 nomeações de servidores aprovados em certames já realizados.
As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram avaliadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
“Ainda que extremamente relevantes para a administração pública, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais do Poder Executivo, sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais”, diz o governo.
Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos. Para dar suporte à execução das políticas públicas e minimizar parte de uma defasagem histórica, áreas meio serão fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas as demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.
“Temos uma agenda de soluções para resolver problemas crônicos do Estado e que vai promover um legado para o futuro do RS. Entre eles, o ajuste fiscal. Mas o ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. A finalidade do Estado é prestar serviços para melhorar a vida das pessoas, cuidar das pessoas, especialmente daquelas mais vulneráveis. E o Estado faz muito disso, seja na saúde, na educação, na segurança e outras áreas, através dos servidores públicos. Por isso, vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico”, afirmou o governador.
AUTORIZAÇÃO PARA NOVOS CONCURSOS
Devem ser 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas serão objeto de novas autorizações:
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela Secretaria da Saúde (SES), que tem papel fundamental para o completo funcionamento da rede.
O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a última chamada ocorreu em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo, haverá vacância de 1069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria. A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas
Está sendo autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas
São 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática. A PGE responde por 1.040.086 de processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possam ser acompanhados adequadamente.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020 e permitirá a substituição de contratos temporários. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, visando suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
Como o último concurso não teve número suficiente de aprovados, o plano de longo prazo prevê também concurso para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.
Além disso, são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, discriminados abaixo:
- Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal)
- Analista administrador – 40 vagas
- Analista arquivista – 12
- Analista jurídico – 60
- Analista de gestão pública – 34
- Analista contador – 26
- Analista economista – 30
- Analista assistente social – 38
- Analista bibliotecário – 26
- Analista estatístico – 10
- Jornalista – 22
- Psicólogo – 34
- Analista arquiteto – 89
- Analista engenheiro – 64
- Analista de sistemas – 12
- Analista biólogo – 1
- Analista geógrafo – 3
- Analista ambiental – 8
- Analista agropecuário florestal – 32
- Médico – 30
- Médico de perícia e análise – 15
- Analista em assuntos culturais – 25
- Analista em educação – 6
- Historiógrafo – 6
NOMEAÇÕES
Também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
A SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog), responsáveis pela execução de atividades e competências principalmente nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.
Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos. Com a reforma administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumentando o escopo e as atividades da secretaria.
A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de 1/3 dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
