Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação.
Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.
Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o pedido ao ministério, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.
Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.
“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.
Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientando que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.
Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.
“Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, concluiu o governador.
