À presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, esteve na última sexta-feira (15), na inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em Porto Alegre. Na oportunidade, o governador em exercício, Gabriel Souza, se reuniu com a magistrada e pautou a violência doméstica no Estado.
Gabriel entregou à presidente do STF uma solicitação do governo com objetivo de reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência. O documento pede uma flexibilização na lei que rege o monitoramento dos usuários de tornozeleira eletrônica, com a intenção de reforçar o controle de homens com histórico de violência doméstica.
A ideia do governo estadual é solicitar uma abertura de diálogo para revisão da Resolução 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça. A mudança requisitada facilitaria o acesso a informações sobre condenados pela Lei Maria da Penha e, com isso, quebraria o sigilo de agressores de mulheres.
“Entregamos o documento à ministra com o objetivo de ampliar as ações de combate aos crimes domésticos, especialmente contra as mulheres. Trata-se de mais um reforço às iniciativas que temos no Estado, como o programa RS Seguro e o selo EmFrente, Mulher”, destacou Gabriel. A ideia é que o diálogo se estabeleça com o governo estadual por meio do programa RS Seguro.
O documento foi entregue na presença do presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, da presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e de deputada estadual, Nadine Anflor (PSDB).
Nova Sede do TRE-RS
A Cerimônia de descerramento da placa de instalação da nova sede na Rua Sete de Setembro, 730, no centro histórico de Porto Alegre, contou com a presença de diversas autoridades.
A nova sede reúne um conjunto de soluções que beneficiam as operações do TRE-RS, ao mesmo tempo em que trazem grande economia de recursos e vantagens para os cidadãos que buscam a Justiça Eleitoral.
No imóvel estão unidades do Tribunal que antes estavam localizadas em outros pontos da cidade, distantes entre si e gerando custos com aluguéis, logística e manutenção.
O edifício Assis Brasil tem dois acessos: um para a Secretaria do TRE-RS, na Rua Sete de Setembro, 730; e outro para a Central de Atendimento ao Eleitor, na Rua Siqueira de Campos, 805.
