Uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu mais de 10 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano em estabelecimentos de Imbé, no Litoral Norte, entre quarta (11) e quinta-feira (12). Durante a ação, o proprietário de um supermercado foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo após a fiscalização identificar graves irregularidades na armazenagem e comercialização de alimentos.
A ação reuniu o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil (PC), Vigilância Sanitária estadual e municipal, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e outros órgãos de fiscalização. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi realizada por meio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor (Decon), responsável pela investigação de crimes contra a saúde pública e os direitos do consumidor.
De acordo com o Ministério Público, a maior apreensão ocorreu em um único supermercado, onde foram retiradas cerca de 8,8 toneladas de carnes e pescados impróprios para consumo, armazenados em seis contêineres e em áreas internas do estabelecimento — o maior volume já registrado pela Força-Tarefa no litoral gaúcho. O MP informou ainda que o estabelecimento pertence a uma rede com 12 filiais na região.
MP e Polícia Civil não confirmam oficialmente, mas a reportagem do Litoral na Rede apurou que o mercado cujo proprietário foi preso trata-se do Supermercado Superbom.
Autoridades apontam irregularidades graves
De acordo com órgãos envolvidos na força-tarefa, durante a fiscalização, foram encontrados produtos de origem animal em condições consideradas completamente inadequadas para o consumo humano. Segundo o Ministério Público, havia carnes bovina, suína, ovina e de frango, miúdos, bacon, hambúrgueres e diversos tipos de pescados vencidos, sem procedência, mal acondicionados, com embalagens abertas ou armazenados em temperaturas incompatíveis com as orientações do fabricante.
Ainda conforme o MP, muitos itens apresentavam aspecto, cor e odor considerados repugnantes, indicativos de deterioração ou contaminação. Também foram verificadas caixas plásticas sujas, equipamentos em mau estado de conservação e forte odor de esgoto na área externa onde estavam instalados os contêineres.
A Polícia Civil informou que a fiscalização também constatou carnes com validade ultrapassada, produtos resfriados que haviam sido congelados e mercadorias com características alteradas, além de armazenamento irregular que comprometia a segurança alimentar e as condições higiênico-sanitárias.
Ainda segundo o Ministério Público, na câmara fria do açougue foram encontrados cortes de carne rotulados como “carne de processamento” com revalidação de datas, o que aumentaria a gravidade das irregularidades.
Fiscalização em outros estabelecimentos
O Ministério Público informou que a fiscalização em Imbé teve início na quarta-feira (11) e resultou na interdição total de cinco estabelecimentos, entre mercados, padarias e restaurantes, devido às precárias condições de higiene e estrutura. Nessas ações, mais de uma tonelada de produtos impróprios também foi apreendida.
Os nomes dos estabelecimentos interditados não foram divulgados pelos órgãos que participaram da operação. Parte da carne recolhida — cerca de meia tonelada — foi considerada adequada para nutrição animal após inspeção veterinária e destinada ao Zoológico de Sapucaia do Sul, conforme o MP.
Os integrantes da Força-Tarefa demonstraram preocupação com o cenário encontrado no município. Segundo o Ministério Público, a equipe já havia realizado fiscalização na cidade dias antes e decidiu retornar diante da gravidade das irregularidades. O grande volume de produtos apreendidos levou inclusive ao cancelamento de operações previstas em outras praias do Litoral Norte para priorizar os trabalhos em Imbé.
Ainda conforme o MP, todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados e os responsáveis pelos locais interditados deverão ser chamados para firmar termos de ajustamento de conduta (TACs). A situação de alvarás vencidos desde 2020 e 2021 também será investigada.
A delegada Milena Simioli, titular da Decon, destacou que a operação tem como objetivo proteger a saúde pública e garantir os direitos dos consumidores, uma vez que a comercialização de alimentos nessas condições representa risco à população. Segundo a Polícia Civil, a ação reforça o trabalho de fiscalização e repressão a práticas que comprometem a segurança alimentar.
Contraponto
A reportagem do Litoral na Rede tentou contato com a direção do Superbom Supermercados, mas a administração preferiu não se manifestar. O espaço permanece aberto para posicionamento, e a notícia será atualizada se houver manifestação da empresa.
