Fiscais da Fepam flagram caminhão fazendo descarte irregular de resíduos sanitários em Capão da Canoa

Empresa foi autuada e teve sua licença suspensa; saiba como denunciar

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Caso foi registrado na Praia do Arco-Íris. Foto: Difisc / Fepam

Fiscais da Fundação Estadual de Protação Ambiental (Fepam) flagraram um caminhão limpa-fossa descartando resíduos sanitários irregularmente em Capão da Canoa. O caso ocorreu na última sexta-feira (10).

Segundo informações apuradas pela reportagem do portal Litoral na Rede, o transbordo irregular de esgotamento sanitário estaria sendo feito em uma boca de lobo próximo à esquina da Avenida Paraguassú com a Rua da Divisa, na Praia Arco-Íris.

De acordo com a Fepam, a empresa responsável pelo serviço foi identificada. Ela recebeu uma autuação e teve sua licença suspensa em razão da prática irregular. O nome da empresa não foi divulgado.

O órgão admite que, nesta época do ano, especialmente no Litoral Norte, é comum ver caminhões de limpa fossa transportando resíduos, mas ressalta que existem normas e regras para o descarte correto. Em função disso, a Fepam chegou a elaborar uma nota de esclarecimento com orientações para o procedimento.

Se você verificar algo suspeito, denuncie

A Fepam alerta que, em caso de irregularidade, a população pode ajudar na fiscalização fazendo denúncias. Estes caminhões limpa fossa transportam resíduos sanitários vindos da limpeza de tanques sépticos e unidades complementares de tratamento, de caixas de gordura e de banheiros químicos. Para realizar o transporte e descarte correto desses resíduos, esses veículos devem ser licenciados.

De acordo com o presidente da Fepam, Renato Chagas, os resíduos transportados não podem ser lançados em qualquer local. Eles devem ser destinados para unidades de tratamento licenciadas para tal finalidade. As licenças para os caminhões e unidades de tratamento são emitidas pela Fepam.

Como denunciar

Quem observar algum caminhão limpa fossa lançando dejetos em qualquer outro lugar, como bueiros, arroios, valos, lagoas, praias, deve denunciar o caso, que pode ser enquadrado como crime ambiental.

Para formalizar a denúncia é necessário que se tire uma foto da placa do veículo, do ato ilegal e, se possível, informe o local e horário. As informações podem ser enviadas por meio do WhatsApp (51) 99982-7840.

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