Os trabalhadores demitidos pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), ao deixar da gestão do Hospital Tramandaí, devem decidir em assembleia se aceitam a proposta para pagamento das dívidas trabalhistas. A instituição apontou que o montante devido aos ex-funcionários é superior a R$ 8,4 milhões.
A proposta foi apresentada na última sexta-feira (28), em mais uma audiência de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O valor total da dívida apontado pela FHGV é referente a rescisões líquidas de R$ 5.214.118,94, bem como a multa de 40% sobre o FGTS e FGTS devido sobre o valor das parcelas rescisórias de R$ 3.226.523,65.
Conforme o TRT-4, os representantes da Fundação propuseram parcelar o valor, com entrada entre R$1.578.816,32 e R$1.973.693,64 e saldo em parcelas de R$ 350 mil. A última parcela correspondente ao saldo remanescente, terá atualização monetária pela taxa SELIC do montante devido.
Além disso, a FHGV relatou, na reunião, que já descontou nas rescisões, observado o limite legal de 30%, os valores dos empréstimos consignados e pensões judiciais, responsabilizando-se pelos repasses de tais valores às instituições financeiras e/ou aos alimentandos.
Durante a audiência o governo do Estado informou que iria liberar, até o fim desta semana, o valor de R$1.578.816,32 referente ao contrato que tem com a Fundação por serviços prestados no Hospital Tramandaí.
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), participou o procurador regional Viktor Byruchko Junior. Segundo o SindiSaúde, a assembleia dos trabalhadores para avaliar a proposta deve ocorrer em 15 de junho, data prevista para uma nova audiência de mediação.
“Aos trabalhadores que aderirem ao acordo, a quitação ficará restrita aos valores efetivamente percebidos, sem prejuízo do ajuizamento de eventual ação individual postulando diferenças das verbas do acordo ou outros direitos que porventura sejam devidos, sendo realizada a compensação dos que já foram pagos”, informou o TRT-4
Ainda conforme o Tribunal, o acordo depende de adesão individual de cada trabalhador. Depois da liberação do valor da entrada, a primeira parcela do saldo remanescente ocorrerá no dia 25 de julho, e as demais no dia 25 de cada mês, ou em dia útil subsequente.
Saída da FHGV do Hospital Tramandaí
O governo do Estado, que é dono do Hospital Tramandaí, anunciou em 12 de abril a rescisão do contrato com a FHGV. A decisão foi anunciada menos de duas semanas depois de a Fundação anunciar o fechamento do Centro Obstétrico, referência para diversas cidades do Litoral Norte.
Uma semana depois, houve o fechamento da UTI para novos pacientes. Dias antes, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) havia iniciado o processo para contratação de uma nova empresa para fazer a gestão do Hospital.
O Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas), assumiu a administração em 1º de junho. No dia 18 de junho, o Centro Obstétrico foi reaberto.
