Mais de 1,1 mil famílias da comunidade Portelinha, em Tramandaí, receberam nessa quinta-feira (28) os títulos de propriedade de seus imóveis. A entrega foi realizada em cerimônia promovida pelo Poder Judiciário, Prefeitura de Tramandaí e Registro de Imóveis, encerrando um processo de regularização fundiária iniciado em 2020.
O evento ocorreu no ginásio da Escola Municipal Jorge Enéas Sperb e reuniu moradores da comunidade, autoridades do Judiciário e representantes do poder público. A ação integra o Projeto Terra, voltado à regularização de imóveis urbanos no Rio Grande do Sul.
Entre os beneficiados está Ailton da Cruz Marques, um dos moradores mais antigos da Portelinha e liderança comunitária que acompanhou o andamento do projeto desde o início.
“Essa é a nossa garantia!”, afirmou ao receber o documento. Em outro momento, destacou o significado da conquista para a família: “Isso é o pilar que sustenta nossa casa, nossa família, para o resto da vida”, completou.
A primeira moradora a receber o título foi Taís de Oliveira, que vive na comunidade há mais de dez anos. Mãe de três filhas, ela comemorou a regularização do imóvel.
“Estamos há anos esperando por este dia. Agora, nós temos a segurança de dizer que a casa é nossa!”, disse.
Espera finalizada
A regularização da área teve início por iniciativa da juíza Laura Ullmann López, que atuava na Comarca de Tramandaí. Ela faleceu em 2025 e não chegou a acompanhar a conclusão do projeto.
Segundo Ailton, a magistrada participou diretamente das discussões com os moradores ao longo dos últimos anos.
“Nós, junto com a Doutora Laura, caminhamos muito e lutamos para chegar neste dia”, recordou.
Participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Pippi Schmidt, o juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz e o juiz Juliano Breda, designado para atuar no Projeto Terra.
Durante o evento, Schmidt destacou que a iniciativa busca solucionar situações que permanecem pendentes há décadas.
“Desejamos dar prosseguimento a esse trabalho, realizando entregas sem litígio, regularizando a situação de pessoas que estão há anos aguardando. É a justiça indo ao encontro da sociedade”, afirmou.
O juiz-corregedor Felipe Lumertz ressaltou que a regularização da Portelinha deve beneficiar aproximadamente 5 mil pessoas. Conforme ele, o projeto desenvolvido em Tramandaí serviu de base para a ampliação da iniciativa em outras regiões do Estado.
“A maior obra da vida da Laura foi entregue hoje. O que ela fez foi muito mais do que entregar um título; ela entregou o amor da vida dela aqui”, declarou.
Inspiração
O prefeito Juarez Marques da Silva também destacou a atuação da magistrada no processo. Segundo ele, Laura Ullmann “foi incansável na luta para que os moradores da Portelinha pudessem ter o título que hoje ganharão aqui”.
De acordo com o Judiciário, o trabalho realizado em Tramandaí deu origem aos projetos estaduais “Terra: Você é dono da sua terra?” e “Terra: Eu sou Cohab!”, voltados à regularização fundiária em diferentes municípios gaúchos.
