Falsa médica é presa em flagrante no Cremers

Mulher tem registro no Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde; veja o que diz a pasta

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Falsária atendia comunidades indígenas em cidade gaúcha desde 2017. Foto: Divulgação / Cremers

Uma mulher foi presa em flagrante na sede do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), nesta sexta-feira (15), ao apresentar um diploma falso para obter o registro de médica. A Secretaria Operacional do Conselho, setor responsável pela expedição de documentos dos médicos, identificou a fraude e coordenou uma ação com a Polícia Federal (PF) para prender a falsária que exercia ilegalmente a Medicina no município de Cacique Doble, na Região Norte do Estado.

A mulher de 33 anos, que é natural do Acre, apresentou diploma de Medicina do Centro Universitário Funorte, de Montes Claros (MG). A fraude foi constatada na fase de conferência dos documentos, em que o Cremers verifica, entre outros pontos, a validade do diploma junto às universidades.

Segundo o diploma falso, a formatura teria acontecido em 1º de fevereiro de 2023. No entanto, a mulher, que tem registro do Ministério da Saúde no Programa Mais Médicos, atendia comunidades indígenas em Cacique Doble desde 2017. Na internet, ela se intitula especialista em Saúde da Família e Comunidade.

“Isso demonstra a fragilidade do Programa, colocando a população em risco ao ser atendida por falsos médicos”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O Cremers irá oficiar o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cacique Doble sobre o caso.

Rede de fraudes

Em contato com outros Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), foram identificados mais nove diplomas falsos da mesma universidade. Os documentos foram usados em tentativas de obter registro de médico na Bahia, Maranhão, São Paulo e Tocantins. O grupo chegou a criar um e-mail falso da universidade para enviar a ata da colação de grau aos CRMs.

No início da semana, o Cremers havia identificado mais uma pessoa que apresentaria diploma falso para solicitar o registro, mas acabou desistindo. A fraude foi denunciada à Polícia Federal.

Registro médico

De acordo com o Cremers, todos os médicos devem ter registro no CRM para atuar legalmente no estado em que desejarem. Sempre que um médico solicita o registro, os CRMs fazem uma série de verificações da documentação apresentada, começando pelo diploma.

Há uma exceção aos profissionais que atendem pelo Programa Mais Médicos: eles recebem um registro do Ministério da Saúde (um número de RMS) e, assim, evadem a fiscalização dos CRMs. Esse registro diferenciado passou a ser feito quando o Cremers se recusou, em 2013, a registrar intercambistas do programa sem a documentação adequada.

“Seguiremos atuando firmemente para combater o exercício de falsos profissionais no Rio Grande do Sul”, finaliza o presidente.

Nota do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde realiza avaliação criteriosa da documentação dos profissionais antes de iniciarem as atividades no programa Mais Médicos. A profissional ingressou como médica intercambista no programa. Na ocasião, como intercambista, a profissional apresentou diploma de conclusão de graduação em medicina validado na Bolívia.

O Ministério da Saúde não pactua com esse tipo de conduta e tomará as medidas administrativas necessárias para o afastamento da profissional, de forma cautelar, até a conclusão do processo, assim como as medidas necessárias para garantir a continuidade da assistência adequada aos indígenas da região.”

Comunicado da prefeitura de Cacique Doble

“Com relação a notícia publicada no site do Cremers (disponível em www.cremers.org.br) na data de hoje, onde consta a informação da prisão de uma médica que atende no Município de Cacique Doble, é necessário ressaltar que a profissional é CONTRATADA PELO GOVERNO FEDERAL, exercendo a atividade no POSTO DE SAÚDE DA ÁREA INDÍGENA, que é administrado e gerido pela SESAI/FUNAI, não tendo o MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE qualquer gerência sobre o local e/ou os profissionais que lá atuam.

Segundo se verifica na notícia, a prisão decorre de fatos relacionados a questões documentais, referentes a busca de inscrição no conselho de classe e não em razão de atendimentos realizados no POSTO DE SAÚDE DA ÁREA INDÍGENA que é administrado pela SESAI/FUNAI.

O Município de Cacique Doble permanece à disposição para eventuais esclarecimentos e informações.”

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