por Ticiano Kessler
O plano de concessão de rodovias estaduais do Governo do Rio Grande do Sul prevê a instalação de cinco pórticos de cobrança automática de pedágio em estradas de acesso ao Litoral Norte. Serão três na ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal, e dois na ERS-474, entre Rolante e Santo Antônio da Patrulha.
A proposta faz parte do Bloco 1, que inclui também rodovias da Serra e da Região Metropolitana de Porto Alegre, e ainda passará por consulta pública. Está previsto um aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que permitirá a redução das tarifas.
Pórticos de cobrança e melhorias previstas na ERS-040
Para a ERS-040, principal ligação entre a Região Metropolitana e as cidades mais ao sul do Litoral Norte — como Balneário Pinhal, Cidreira e Mostardas —, o projeto prevê três pórticos de cobrança automática.
Conforme a proposta, os pórticos ficariam localizados no km 20, em Viamão; no km 73,7, em Capivari do Sul; e no km 84,3, em Palmares do Sul. Atualmente, a rodovia é administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e possui uma praça de pedágio em Viamão.
O projeto também prevê a duplicação da rodovia do km 11 ao km 36, em Viamão, além da adequação dos acostamentos em toda a extensão da ERS-040, melhorias em 76 acessos e a implantação de 12,5 quilômetros de vias marginais — sendo que, entre o km 91 e o km 94, em Balneário Pinhal, está prevista a construção de uma ciclovia.
Tarifas previstas na ERS-040
Para uma viagem entre Porto Alegre e Balneário Pinhal, as tarifas projetadas pelo governo seriam de R$ 17,73 para veículos de passeio, somando os três pórticos e considerando o aporte do Funrigs. Atualmente, o valor cobrado pela EGR, em Viamão, é de R$ 6,30.
| Pórtico de Pedágio (ERS-040) | Com aporte do Funrigs | Sem aporte do Funrigs |
|---|---|---|
| Viamão | R$ 5,38 | R$ 8,18 |
| Capivari do Sul | R$ 6,12 | R$ 9,31 |
| Palmares do Sul | R$ 6,23 | R$ 9,47 |
Pórticos de cobrança e melhorias previstas na ERS-474
Na ERS-474 — ligação entre a Serra, o Vale do Sinos, o Vale do Paranhana e o Litoral Norte —, estão previstos dois pórticos de cobrança automática: um no km 29,5, em Rolante, e outro no km 8,9, em Santo Antônio da Patrulha.
No caso da ERS-474, o projeto prevê a duplicação de toda a extensão da rodovia, com 32,6 quilômetros entre a ERS-239 e a Freeway, além da implantação de 5,6 quilômetros de vias marginais.
Tarifas previstas na ERS-474
Apesar da ampliação dos pontos de cobrança, a tarifa para trafegar em toda a extensão da ERS-474 ficaria próxima ao valor atual.
Atualmente, a EGR mantém uma praça de pedágio em Santo Antônio da Patrulha, com tarifa de R$ 6,30 para veículos de passeio. Com o aporte do Funrigs, a tarifa no pórtico de Rolante seria de R$ 2,90, e no de Santo Antônio da Patrulha, de R$ 4,02.
| Pórtico de Pedágio (ERS-474) | Com aporte do Funrigs | Sem aporte do Funrigs |
|---|---|---|
| Rolante | R$ 2,90 | R$ 4,41 |
| Santo Antônio da Patrulha | R$ 4,02 | R$ 6,12 |
Investimentos no Bloco 1
O Bloco 1 é composto por 412,6 quilômetros de extensão, abrangendo trechos das rodovias ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474. Uma nova estrada, a ERS-010, também fará parte do bloco, com pista dupla e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga — servindo como alternativa à BR-116.
Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada. O investimento previsto é de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 4,86 bilhões aplicados nos primeiros dez anos. O governo estadual aportará R$ 1,5 bilhão via Funrigs.
Consulta pública
O projeto de concessão será debatido com a população durante o período de consulta pública, com a realização de audiências públicas. As datas e locais serão divulgados pelo governo, e a expectativa é de que os eventos ocorram no mês de novembro.
A publicação do edital está prevista para o primeiro trimestre de 2026, e o leilão deverá ocorrer no segundo semestre do mesmo ano. Se o processo for bem-sucedido, a assinatura do contrato poderá acontecer no final de 2026.
