O Governo do Rio Grande do Sul anunciou que irá desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo, em Osório, como medida excepcional para garantir a continuidade dos serviços de saúde no Litoral Norte. A decisão foi apresentada nesta quinta-feira (19) ao Judiciário, durante audiência na 2ª Vara Cível do município.
A iniciativa ocorre após mais de três anos de intervenção estadual, iniciada em 2022 por determinação judicial, para evitar o fechamento de serviços essenciais como urgência, emergência e obstetrícia. Conforme o governo, a desapropriação foi definida após avaliações técnicas, administrativas, financeiras, sanitárias e jurídicas conduzidas pela Secretaria Estadual da Saúde.
Com a desapropriação, o governo estadual afirma que pretende consolidar o hospital como peça fundamental da estrutura de saúde do Litoral Norte, ampliando serviços e garantindo atendimento contínuo à população. De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, a medida busca dar uma solução definitiva para a situação do hospital.
“Esta é uma decisão muito importante do governo do Estado que resolve esse problema no Hospital São Vicente de Paulo. As intervenções judiciais são medidas provisórias e, depois de várias tentativas de solução sem sucesso, a desapropriação foi a mais acertada”, afirmou.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o processo permitirá a definição de um novo modelo de gestão, sem prejuízo ao atendimento. “Vamos encaminhar a desapropriação e a contratualização de uma nova gestão, garantindo a continuidade da assistência e dos serviços prestados para a população de Osório e do Litoral Norte”, disse.
Hospital é referência para o Litoral Norte
O Hospital São Vicente de Paulo é considerado estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo 23 municípios das regiões de saúde 4 e 5, que somam mais de 360 mil habitantes, número que aumenta durante a temporada de verão.
A unidade possui 125 leitos, sendo 108 destinados ao SUS, e atua como referência em áreas como urgência e emergência, maternidade, saúde mental, internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva adulto e diálise.
Segundo o governo, a desapropriação permitirá maior segurança jurídica, melhor governança e planejamento de médio e longo prazo da rede pública, além do uso mais eficiente dos recursos.
Investimentos e ampliação de serviços
Antes da audiência, a secretária Arita Bergmann esteve no hospital e assinou um convênio para aquisição de um mamógrafo digital, com investimento de R$ 1,14 milhão por meio do programa Avançar Mais na Saúde. O equipamento deve qualificar o atendimento voltado à saúde da mulher no Litoral Norte.
Além disso, está em implantação um serviço de alta complexidade em oncologia, com previsão de início ainda em 2026. A expectativa é que pacientes da região possam realizar tratamento mais próximo de casa, reduzindo a necessidade de deslocamento até Porto Alegre.
Desde o início da intervenção, em outubro de 2022, o hospital ampliou significativamente sua produção assistencial. Entre 2023 e 2025, foram realizadas mais de 13 mil internações.
A unidade também desempenha papel importante em diferentes frentes do SUS, como na Rede de Atenção Psicossocial, com leitos de saúde mental, e na atenção materno-infantil, sendo referência para sete municípios. Em 2024, foram registrados mais de 1,3 mil partos.
