Estado conclui repasse extraordinário para custeio de 254 hospitais

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Hospital de Tramandaí. Foto: Litoral na Rede / Arquivo

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), concluiu, na tarde desta terça-feira (20), a transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento à Covid-19.

Dos 254 hospitais beneficiados, sete são do Litoral Norte: o Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa; o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, de Torres; o Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, de Osório; o Hospital São José, de Palmares do Sul; o Hospital São Luiz, de Mostardas; o Hospital Santo Antônio da Patrulha e o Hospital de Tramandaí.

Os valores repassados aos sete hospitais da região somam aproximadamente R$ 4 milhões (veja quanto cada um recebeu no fim da matéria).

“Em um momento de absoluta excepcionalidade, precisamos reorganizar a própria aplicação dos recursos do Estado. E aí há essa demonstração de solidariedade, de entendimento deste momento por parte de agentes públicos, que têm esse elevado espírito público no desempenho das suas funções. Esse gesto tem um significado de efeito pedagógico e mesmo psicológico de lembrar que não estamos sozinhos, que estamos todos no mesmo barco e que devemos remar em uma mesma direção”, ponderou o governador Eduardo Leite.

Os recursos são oriundos da conjugação de esforços entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os demais Poderes e órgãos autônomos reduziram as respectivas dotações orçamentárias em R$ 70 milhões. Somado ao aporte de R$ 20,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES), serão repassados R$ 90,5 milhões aos hospitais gaúchos.

“Este repasse é de suma importância, pois os hospitais estão tendo um gasto acima da média devido ao custo operacional da prestação de serviço. Por outro lado, tivemos de cancelar o atendimento eletivo, então diminui a receita das instituições. Esse valor, que é o conjunto de remanejo de orçamento de outros Poderes, chegou em uma hora muito importante para que os hospitais possam manter as atividades de atendimento da população, em especial aqueles que precisam de cuidados em decorrência da Covid-19”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

No início de abril, o Estado realizou o pagamento de parte desse montante – R$ 44.568.000 – a 81 hospitais gaúchos filantrópicos e públicos sob gestão municipal por meio dos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade fundo a fundo. A lista dos 81 hospitais consta no Anexo I da portaria.

A portaria 284/2021 da Secretaria da Saúde aprova o repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do total de R$ 90.522.000 para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no painel de leitos da SES e determina que a verba deve ser destinada exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas em 2021 para o enfrentamento à pandemia.