A Defesa Civil do Rio Grande do Sul lançou um edital para o recebimento de propostas de municípios interessados em obter recursos destinados ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros Voluntários. A iniciativa prevê investimento total de R$ 7 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).
O programa é voltado aos municípios que não possuem unidades do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta a desastres e emergências. A proposta busca garantir que as corporações voluntárias estejam equipadas e preparadas para atuar de forma integrada ao Sistema de Proteção e Defesa Civil.
As prefeituras interessadas devem encaminhar suas propostas até as 18h da próxima sexta-feira, 5 de junho, conforme o cronograma estabelecido no edital.
Valores variam conforme situação do município
Os recursos serão distribuídos em três faixas, definidas de acordo com a classificação dos municípios nos eventos climáticos de maio de 2024, conforme o Decreto Estadual nº 57.646, de 30 de maio de 2024.
Municípios reconhecidos em estado de calamidade pública poderão solicitar até R$ 175 mil. Já as cidades enquadradas em situação de emergência poderão receber até R$ 100 mil. Para os municípios não contemplados pelo decreto, o valor máximo previsto é de R$ 50 mil.
Atuação integrada
De acordo com a Defesa Civil Estadual, os municípios habilitados deverão firmar um acordo de cooperação para garantir que os Bombeiros Voluntários atuem de forma integrada com o poder público municipal nas ações de prevenção, preparação e resposta a desastres.
A expectativa do governo estadual é fortalecer as estruturas locais de atendimento, ampliando a capacidade de resposta diante de eventos adversos e contribuindo para a proteção da população.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download na página oficial da Defesa Civil Estadual. Dúvidas técnicas podem ser encaminhadas para o e-mail convenios-defesacivil@casamilitar.rs.gov.br.
