Foram empossados nesta quarta-feira (1°), em Brasília (DF), os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados. A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, antecedeu a sessão que elegeu a nova mesa diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. O deputado Arthur Lira (PP-AL), que já vinha comandando os trabalhos, foi reeleito presidente da Casa.
Em chamada nominal por estado, cada um dos parlamentares respondeu “assim o prometo” após a leitura do juramento de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.
Ao todo, oito parlamentares deverão se licenciar para exercer cargos no Poder Executivo. São eles: as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP); dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol-SP); e do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho; e os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS); da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP); das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP); e do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP).
Litoral Norte representado
Empossado no seu quarto mandato, o deputado federal Alceu Moreira seguirá sendo o representante do Litoral Norte na Câmara dos Deputados. Reconduzindo com 125.647 votos — sendo o mais votado entre os candidatos do MDB, Moreira é natural de Osório e tem 68 anos. No Congresso, afirma que fará uma oposição construtiva e com responsabilidade para avançar nos temas que interessam ao país.
“Estarei lá para fiscalizar, mas também para apontar as soluções. Quando o debate fica contaminado pelos extremos, perdemos o diálogo intermediário, e quero estar lá para assumir essa condição, agregando nos temas que fomentem o setor produtivo, a igualdade de oportunidades e a geração de emprego e renda para o país”, afirma o deputado, que nesta legislatura será presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.
Mesa diretora
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.
Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária. No discurso, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta.
Ele também garantiu que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.
“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.
O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.
A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).
Gaúchos empossados
Veja a lista de parlamentares gaúchos que foram empossados na Câmara dos Deputados:
PL: Giovani Cherini, Ubiratan Sanderson, Marcelo Moraes e Bibo Nunes
PP: Pedro Westphalen, Covatti Filho e Afonso Hamm
MDB: Alceu Moreira, Osmar Terra e Marcio Biolchi
REPUBLICANOS: Luciano Lorenzini Zucco, Carlos Gomes e Franciane Bayer
PDT: Pompeo de Mattos e Afonso Motta
NOVO: Marcel van Hattem
PSD: Danrlei de Deus Hinterholz (assumiu a Secretaria Estadual de Esportes e Lazer; em seu lugar, assumirá Luciano Azevedo (PSD)
PODEMOS: Mauricio Marcon
UNIÃO BRASIL: Luiz Carlos Busato
PSB: Heitor Schuch
PSDB: Lucas Redecker e Daniel Trzeciack
CIDADANIA: Any Ortiz
PSOL: Fernanda Melchiona
PT: Paulo Pimenta (assumiu como ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social; em seu lugar, assumirá Reginete Bispo), Maria do Rosário, Bohn Gass, Dionilso Marcon, Alexandre Lindenmeyer e Denise Pessôa
PCdoB: Daiana dos Santos
