A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove, neste mês de fevereiro, o projeto DPE Itinerante – Temporada de Verão 2026. A iniciativa tem como foco principal ampliar o acesso à justiça e oferecer orientação jurídica gratuita para moradores e veranistas do Litoral Norte gaúcho, facilitando o esclarecimento de dúvidas e a resolução de conflitos em diversas áreas do Direito.
A programação começa por Cidreira, atendendo a um pedido da Procuradoria Jurídica do município. Nos dias 04 e 05 de fevereiro, a unidade móvel (carreta) da Defensoria estará estacionada na lateral do Centro Administrativo, atendendo a população das 10h às 15h. O objetivo é aproximar os defensores públicos das comunidades que mais necessitam de apoio, promovendo a educação em direitos de forma direta e simplificada.
Para garantir a organização dos atendimentos em Cidreira, a Defensoria orienta que os cidadãos fiquem atentos à entrega das senhas. As fichas de atendimento serão distribuídas diariamente no local por ordem de chegada, a partir das 10h, horário de abertura da unidade móvel, até às 14h.
Recomenda-se que os interessados compareçam munidos de documentos pessoais e comprovantes relacionados ao caso que desejam consultar, para agilizar o suporte jurídico.
Outras cidades do Litoral Norte
Após a passagem por Cidreira, o projeto segue para outras cidades estratégicas da região. Nos dias 06 e 07 de fevereiro, o mutirão ocorre na orla de Capão da Canoa. Na sequência, os serviços chegam a Torres, nos dias 11 e 12 de fevereiro.
Durante os mutirões, os cidadãos podem buscar informações sobre processos em andamento, questões de família, saúde, defesa do consumidor e outros serviços prestados pela instituição. A Unidade Móvel serve como um ponto de referência para quem busca justiça, mas encontra dificuldades de deslocamento ou falta de informação sobre como acessar os órgãos públicos.
