O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou um recurso da Triunfo Concepa contra decisão de primeira instância e restabeleceu a concessão da Free Way à empresa. A decisão da desembargadora Daniele Maranhã é válida até que seja homologada a nova licitação de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul.
O trecho da BR-290, entre Porto Alegre e Osório, ficou dois meses sem manutenção após o fim da concessão. No fim de setembro, a Neovia Engenharia, contratada pelo Dnit, passou a realizar trabalhos na rodovia. O contrato da empresa vai até 2021.
Segundo a Concepa, a empresa aguarda a data para retomar o trabalho na Free Way e as tarifas de pedágio devem ser as mesmas vigentes até o início de julho. O valor era de R$ 3,50 em Gravataí, com cobrança bidirecional, e R$ 7,10 em Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, com cobrança unidirecional.
A concessionária alegou à Justiça que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve considerar investimentos feitos pela empresa que não estavam previstos em contrato. A Triunfo Concepa cobra remuneração pelas obras de modernização do vão móvel da Ponte do Guaíba e na operação especial para uso do acostamento, como faixa adicional de tráfego, além da recomposição do efeito da redução dos valores de receitas comerciais alternativas da tarifa de pedágio.
Veja nota emitida pela Triunfo Concepa
A Triunfo Concepa comunica que foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região o pedido realizado pela companhia para restabelecer o contrato de concessão para operação dos trechos das BR-290 e BR-116, enquanto busca o reequilíbrio financeiro de aspectos que vinham sendo questionados pela empresa junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A concessionária tomou ciência da decisão em 11 de outubro e já se prepara para, assim que for definida a data de retorno, voltar a prestar os serviços de conservação, atendimento médico, auxílio mecânico e monitoramento 24h da rodovia. A operação da Triunfo Concepa deve permanecer na rodovia ao menos até que seja homologada a nova licitação para operação da concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que englobará os trechos BR-290 e BR-116.
As tarifas serão as mesmas que vinham sendo praticadas: R$ 3,50 em Gravataí, com cobrança bidirecional, e R$ 7,10 em Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, com cobrança unidirecional. A concessionária reitera seu compromisso histórico com a excelência na prestação de serviços aos usuários, que durante toda sua trajetória reduziu em 49% os acidentes com morte, o que representa 460 vidas salvas – o mais valioso retorno à sociedade que uma concessionária de rodovias pode proporcionar.
