Começou nesta segunda-feira (26) mais uma edição da Consulta Popular, pleito do governo do Estado organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Nessa edição, a votação é 100% virtual, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br ou via SMS, e se estenderá até o dia 3 de novembro. Para votar, é necessário ter título de eleitor.
Segundo o governo, são 96 projetos com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando demandas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo. As demandas foram definidas em assembleias regionais, microrregionais e municipais, realizadas pelo governo do Estado, por meio da SPGG, e pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
O processo vai encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões em projetos para municípios das 28 regiões do Estado. Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021, os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022.
No Litoral Norte, os eleitores dos municípios de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-Lá poderão votar em uma das quatro opções abaixo.
1 – Roteiros Integrados: contratação de consultoria específica para formulação de roteiros integrados com o objetivo de estruturar e organizar o turismo na região;
2 – Comercialização Direta dos Produtos do Campo: realizar a ligação direta entre produtor e consumidor através de feiras locais com os produtos da região;
3 – Mapeamento de Potencialidades Turísticas: com a necessidade de mapear todo potencial turístico da região, o Plano de turismo irá Server para avançar a essa identificação, priorizando ações para o correto desenvolvimento da cadeia do turismo na região,
4 – Programa de apoio à agricultura familiar e associativa para a produção sustentável, com ênfase no jovem produtor: apoio a criação de Políticas Públicas Municipais que estabeleçam cadeias de produtos regionais, em sistemas agroecológicos e agroflorestais.
Em Santo Antônio da Patrulha e Tavares, os projetos de desenvolvimento são diferentes. Nestes municípios, há cinco opções de escolha. Veja abaixo a relação por município.
Santo Antônio da Patrulha
1 – Melhoria e modernização de áreas públicas: execução de melhorias estruturais em praças públicas (calçamento do entorno, construção de sanitários, ajardinamentos); e aquisição de mobiliários (bancos, playgrounds, academias de ginásticas ao ar livre);
2 – Programas da área da Assistência Social: atividades dos CRAS e de órgãos públicos de proteção social especial, bem como melhoria na estrutura física desses locais de atendimento;
3 – Apoio à cultura: promover a produção de obras culturais como filmes, produções escritas ou digitais, pesquisa e outras, valorizando os talentos da região; e realização de festivais e outros eventos;
4 – Estruturação de áreas industriais receptivas: elaboração de projetos para obras de infraestrutura para futuros distritos industriais, a fim de fomentar a atração de indústrias para o município,
5 – Programa de patrulhas agrícolas mecanizadas: aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria da produção rural.
Tavares
1 – Produção de Olerícolas em Ambiente Protegido: recursos para implantação de estufas plásticas para produção de hortigranjeiros em pequenas propriedades.
2 – Programa Permanente de Manejo e Conservação do Solo e Água-Correção da Acidez e Fertilidade dos Solos: implementação em todos os Municípios do Corede-Sul Programa Permanente de Manejo e Conservação do Solo e Água – Correção da Acidez e Fertilidade do Solo;
3 – Implantação de Irrigação Automatizada em 1,0 ha de Pastagem Perene em 220 Estabelecimentos Rurais da Região Sul do RS: implantar, em 1,0 hectare, um sistema de irrigação automatizado em área onde esteja cultivada uma pastagem perene;
4 – Marketing e Promoção Regional do Turismo com Ênfase no Turismo Rural: planejar e executar ações de promoção e consolidação da região como destino turístico; criar campanha conceito para promover e consolidar a região como destino turístico, através da criação de peças gráficas impressas, campanhas para redes sociais, vídeo institucional da Costa Doce, inserções em mídia tradicional (jornais e televisão), material de distribuição, entre outros. Consolidar a região como um destino turístico, através da divulgação de seus potenciais turísticos, a fim de aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, promover o desenvolvimento de emprego e renda. Ênfase no turismo rural,
5 – Sinalização Viária e Turística da Região da Costa Doce com Ênfase no Turismo Rural: elaboração de projeto suplementar de sinalização viária turística existente; recuperação da sinalização existente; construção e implantação de novas placas e equipamentos de sinalização, no caminho da Costa Doce. Ênfase no turismo.
“Mesmo com a pandemia, decidimos por manter a votação da Consulta Popular nesse ano, porque acreditamos que é uma política pública relevante e contribui muito na definição das prioridades de cada uma das 28 regiões do Estado”, explicou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
Como funciona a votação
Para votar, basta ter título de eleitor. Dos 96 projetos disponibilizados nas cédulas de votação, o cidadão poderá escolher apenas um, conforme a sua região.
Online: pelo site www.consultapopular.rs.gov.br (as cédulas estarão disponíveis nos dias de votação)
Via SMS: para o número 29634, com a mensagem RSVOTO#nº título do eleitor#nº do programa (sem espaços). Exemplo: RSVOTO#99999999#4
