O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) registrou, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, 526 acordos entre bancários e o Banrisul. O valor total das conciliações chega a R$ 78 milhões.
Além disso, serão recolhidos R$ 6,2 milhões em FGTS, R$ 169 mil em contribuições previdenciárias (INSS) dos empregados, R$ 19,9 mil em INSS patronal e R$ 656,8 mil em Imposto de Renda.
Os trabalhadores e trabalhadoras beneficiados fizeram acordo por adesão individual em 34 ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários).
Os processos tramitavam em diferentes instâncias: primeiro grau, segundo grau e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As ações tratavam, basicamente, sobre o pagamento de horas excedentes à sexta diária, considerando a jornada especial do bancário (art. 224 da CLT).
Os acordos individuais foram feitos após mediação coletiva da Vice-Presidência Institucional do TRT-RS. Eles foram homologados pelos respectivos Cejuscs: 1º Grau, 2º Grau e Recurso de Revista.
A conclusão da mediação coletiva ocorreu em audiência na última semana, no Cejusc 2º Grau. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente institucional, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação da procuradora regional do Trabalho Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira.
Também atuaram na audiência:
- Juíza Maria Teresa Vieira da Silva, auxiliar da Vice-Presidência Institucional;
- Juíza Aline Doral Stefani Fagundes, auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional;
- Juiz Fabrício Luckmann, coordenador do Cejusc 1º Grau de Porto Alegre;
- Juíza Luciana Böhm Stahnke, coordenadora do Cejusc 2ª Grau – Recurso de Revista;
- Guilherme Daroit, diretor do SindBancários;
- Raquel Gil, diretora do SindBancários;
- Sílvia Chaves, diretora do SindBancários;
- Antônio Vicente Martins, advogado do SindBancários;
- Ricardo Pretto, advogado do SindBancários;
- Marcelo Scherer, advogado do SindBancários;
- Douglas Bernhard, representante do Banrisul;
- Paulo Henrique Pinto da Silva, advogado do Banrisul;
- José Sebastião Pereira Júnior, advogado do Banrisul.
A ata foi redigida pelo servidor Ricardo André Hollas, assessor-chefe de mediações do TRT-RS.
