Pelo menos dois políticos do Litoral Norte estão no grupo de candidatos cujas candidaturas foram objeto de pedidos de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE). A lista considera as ações apresentadas até terça-feira (23).
Entre os 24 nomes já apontados pelo MPE está o de Elói Braz Sessim. O ex-prefeito de Tramandaí (1979-1983 e 1986-1988) e de Cidreira (1993-1996) ingressou com registro de candidatura (AIRC) para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Solidariedade.
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral José Omar Pumes, que assina a ação de impugnação, Sessim foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, em processo com decisão transitada em julgado em outubro de 2018, “por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público”, conforme o texto.
“Deve-se salientar que ainda está vigente a sanção de suspensão dos direitos políticos aplicada ao requerido no processo em questão”, complementa, destacando que o impedimento encerrará somente em outubro do ano que vem, o que o impediria de concorrer nas eleições deste ano.
Ao Litoral na Rede, o ex-prefeito informou que não pretende mais concorrer e que já havia comunicado a decisão ao partido. “Eu não vou concorrer porque estou com problema de saúde. Eu vou cuidar da minha saúde, da minha vida. Eu queria contribuir mais um pouco no meu trabalho para a sociedade, mas sempre com incomodação, então eu prefiro não atuar mais”, disse Sessim, que está com 73 anos.
Pumes também pediu a impugnação do registro de candidatura de Maria Miracy dos Santos Ribeiro, que concorre ao cargo de deputada federal pelo União Brasil. Ex-candidata a prefeita de Capão da Canoa, Miracy não observou, segundo o Ministério Público Eleitoral, a regra de desincompatibilização exigida a servidores públicos, que obriga o afastamento destes até três meses antes do pleito. Ela integra o Conselho de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do município.
Contatada pelo Litoral na Rede, a candidata informou que sua advogada está esclarecendo o fato e que, posteriormente, enviará mais informações ao portal de notícias.
Outros 22 candidatos também são alvos de ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC). Todas as ações serão julgadas procedentes ou não pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Veja aqui a lista completa.
RS já tem mais de 1,4 mil registros de candidaturas, diz TSE
Segundo informações do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram feitos, até essa terça-feira (23), 1.412 pedidos de registro de candidaturas no RS entre os cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual.
Além do MP Eleitoral, partidos, coligações e candidatos são legitimados para impugnar registros de candidaturas – o andamento dos processos pode ser acompanhado no próprio DivulgaCand.
As AIRCs apresentadas até o momento pelo MP Eleitoral englobam a maioria dos editais já publicados pelo TRE-RS, com os registros de candidatura das principais siglas. As eventuais solicitações individuais de registros de candidatos, contudo, ainda seguem em análise, e podem resultar em novas impugnações nos próximos dias.
