Sete jurados irão definir o destino de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e de Bruna Nathiele da Rosa, a mãe e a madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues. O menino, de 7 anos de idade, foi morto no fim de julho de 2021, em Imbé. Elas são rés no processo, estão presas e são acusadas de terem matado a criança e posteriormente jogado o corpo no Rio Tramandaí. O crime bárbaro chocou o país e o cadáver, até hoje, não foi localizado.
O Tribunal do Júri começa às 09 horas, desta quinta-feira (04) no Fórum de Tramandaí e será presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Gilberto Pinto Fontoura. Ao que tudo indica, o julgamento, de um dos casos mais emblemáticos da história da comarca, deve ser encerrado apenas na sexta-feira (05).
Yasmin e Bruna foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A acusação será feita pelo promotor de Justiça André Tarouco e pela promotora de Justiça Karine Teixeira. A advogada Thais Constantin será responsável pela defesa de Yasmin. Enquanto o advogado Ueslei Natã Dias Boeira atuará na defesa de Bruna.
No início do julgamento, haverá o sorteio para definir os sete jurados que participarão do Tribunal do Júri. Na sequência, começam os depoimentos de nove testemunhas, de acusação e de defesa. Posteriormente, Yasmin e Bruna serão interrogadas.
Após o interrogatório das duas rés, começarão os debates entre a acusação e defesa. As teses, de cada parte, devem ser apresentadas em duas horas e meia. Depois acontece a réplica de até duas horas e a tréplica, de mesmo tempo.
Na etapa seguinte, os sete jurados decidirão se a mãe e a madrasta de Miguel são culpadas ou inocentes. Se elas forem condenadas, o juiz Gilberto Fontoura define a pena a ser aplicada.
Caso Miguel
Foi na noite do dia 29 de julho de 2021, que Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe de Miguel, foi presa na Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí. Ela foi ao local para registrar o desaparecimento da criança, mas levantou suspeitas e o crime foi descoberto.
A investigação foi coordenada pelo delegado da Polícia Civil, Antônio Carlos Ractz. Naquele ano, ele explicou que a desconfiança surgiu quando Yasmim contou que teria pesquisado na internet o tempo que teria que aguardar para registrar o desaparecimento. Durante os questionamentos ela acabou confessando o crime.
“A mulher relatou que teria dopado o menino com medicamentos, o colocado em uma mala e foi até o Rio Tramandaí para jogá-lo na água, com o auxílio da companheira. A mala foi encontrada as margens do rio, entre Tramandaí e Imbé. Ela disse que, ao jogá-lo no rio, não sabia, naquele momento, se a criança estava viva ou morta”, afirmou Antônio Carlos Ractz, no dia 30 de julho de 2021, para a reportagem do Litoral na Rede.
O delegado declarou também que o menino era acorrentado e preso em uma peça de um metro quadrado e até em um roupeiro. Não recebia alimentação, não tinha amigos, não participava de atividades escolares.
Bruna Nathiele da Rosa, foi presa no dia 1º de agosto de 2021. Em um dos vídeos encontrados em aparelhos celulares apreendidos, investigadores localizaram um que mostra o garoto dentro de um armário e ela faz ameaças: “Eu vou te cuidar. Se a tua mãe chegar e tu te mijar, eu te desmonto a pau. Eu te desmonto, eu te desmonto, eu te desmonto e tu vai sair todo quebrado. Se tu se mijar, eu pego o teu mijo e esfrego na tua cara. Tu tá entendendo? E vai ser bem tranquilo pra mim”.
Os investigadores também localizaram um caderno. Nele, o menino era obrigado a escrever frases ofensivas como “eu sou um idiota”, “eu não presto” e “eu sou um filho horrível”.
As duas mulheres e o garoto moravam em uma pousada, na área central de Imbé, onde Miguel foi morto, conforme apontou a investigação. Yasmin e Bruna teriam levado o corpo em uma mala e jogado no Rio Tramandaí. A mala também foi localizada pelos investigadores.
Denúncia
O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia entregue dia 16 de agosto de 2021 à Justiça, diz que o corpo do menino teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí após o homicídio, que teria ocorrido entre os dias 26 e 29 de julho daquele ano. A morte teria sido decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Antes disso, entre os dias 17 de abril e 25 de julho, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de buscar carinho, cuidado e atenção. Conforme a denúncia, Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.
Tarouco ainda descreve, na denúncia, que Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição. Por ser um espaço pequeno, a criança era obrigada a ter contato com suas próprias fezes.
Defesa de Yasmim
“É de conhecimento público a confissão dos fatos pela acusada, ainda que realizada de forma arbitrária. A defesa manifesta-se no sentido de que não atuará pedindo a absolvição de Yasmin. O trabalho técnico a se realizar visa que sejam cumpridas as garantias e formalidades legais previstas pela Constituição Federal e normas de direito penal. Nossa bancada trabalhará para que o Conselho de Sentença decida por sua livre convicção, baseada no olhar crítico sobre cada prova que integra os autos. Da mesma forma, demonstrar que o conteúdo probatório se calçou na confissão de Yasmin, deixando de analisar a compatibilidade de suas declarações com as provas periciais formalizadas pelo Instituto Geral de Perícias. Confiamos que ao final deste julgamento, os jurados afastados da pressão social, condenem Yasmin, na medida dos atos por ela efetivamente praticados”, declara Thais Constantin, advogada de defesa.”
Defesa de Bruna
“É um processo extenso e que estamos buscando em cada detalhe trabalhar em uma defesa técnica e esclarecedora, dando voz a Bruna, para que o conselho de sentença possa julgar dentro da realidade dos fatos e conforme as provas que há processo, de acordo com suas consciências, e que possam decidir, caso entendam pela culpa ou inocência da Bruna. Portanto, buscaremos demonstrar que a Bruna não concorreu diretamente ao resultado. Esperamos que seja um julgamento justo e respeitoso para todas as partes”, diz o advogado criminalista Ueslei Natã Dias Boeira.
