Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já podem solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que informaram o CPF na nota fiscal durante compras realizadas no último trimestre de 2024.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o valor médio por contribuinte é de R$ 13,39, sendo o maior valor individual registrado nesta edição de R$ 41,63 — sem considerar saldos acumulados. Os contemplados têm até o dia 22 de julho para solicitar o resgate.
A distribuição dos valores ocorre sempre que há um incremento real na arrecadação do ICMS proveniente do comércio varejista. Neste ciclo, o desempenho do setor foi impulsionado especialmente pelas vendas de fim de ano, o que possibilitou uma nova rodada de repasses aos consumidores.
“Esta nova rodada do Receita Certa reforça o compromisso do Estado com o retorno de parte da arrecadação aos cidadãos que ajudam a combater a sonegação ao exigir CPF na nota. O resultado positivo deste ciclo foi impulsionado pelo aumento nas vendas de fim de ano, e o programa cumpre seu papel de transformar esse movimento do varejo em benefício direto à população”, destaca o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.
Passo a passo para solicitar o resgate:
- Acesse o site ou app do NFG e faça login com CPF e senha;
- Vá até “Meus prêmios” e veja se há valores disponíveis;
- Solicite o resgate informando os dados bancários ou chave Pix.
