Com a proposta de um novo modelo de carteira de identidade, dúvidas tem surgido entre a população. A carteira de identidade emitida pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) no Rio Grande do Sul continuará a mesma pelo menos até o segundo semestre deste ano.
Conforme o Decreto Federal 10977, de 23 de fevereiro de 2022, o prazo para que o IGP faça as adaptações necessárias para implantar o novo modelo, lançado pelo governo federal no mês passado, é até março de 2023.
De acordo com o IGP, um cronograma para implantação no Rio Grande do Sul está sendo desenvolvido e posteriormente será divulgado para população. Ainda conforme o Decreto, a carteira atual segue válida pelos próximos dez anos. Não é necessário trocá-la agora.
A diretora do Departamento de Identificação ainda menciona sobre prazos e a pandemia. “O cidadão não precisa se apressar. Em função da pandemia temos muitos pedidos represados, e damos prioridade para os casos urgentes”, explica Katia Reolon Bittencourt.
A carteira emitida atualmente é gratuita para a 1a via. A 2a via custa R$ 81,84 reais. Desde 2019, o documento encaminhado pelo IGP/RS traz a possibilidade de inclusão do número do CPF, além de vários outros documentos, como da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Fator RH e Nome Social.
Para solicitar a inclusão basta que o cidadão apresente os documentos correspondentes. Já para inclusão dos símbolos de acessibilidade (deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, deficiência visual e transtorno do espectro autista) é necessário apresentar Laudo médico no momento do atendimento.
A diferença da carteira de identidade anterior para o novo modelo é que o número do CPF será o mesmo da carteira de identidade.
