A Justiça Eleitoral cassou o registro de um candidato a prefeito e do seu vice em Palmares do Sul, declarou os dois inelegíveis pelo período de oito anos e ainda aplicou multa para ambos. O processo, julgado na sexta-feira (11), deu procedência à ação de investigação judicial eleitoral do promotor de Justiça da Comarca, Leonardo Rossi.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que divulgou a decisão, não confirmou o nome dos envolvidos, mas a reportagem do portal Litoral na Rede apurou que trata-se de Filipe Lang (PT) e Polon Oliveira (União Brasil), que fizeram cerca de 24% dos votos no pleito de outubro e não foram eleitos.
Em junho, os dois políticos foram alvo de duas operações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS por desvio de doações destinadas às vítimas das enchentes que atingiram o estado em maio.
Rossi confirmou que os donativos não haviam passado oficialmente pela prefeitura do município e que grande parte das doações foi para Filipe Lang, que atualmente exerce mandato de vereador em Palmares do Sul. Depois disso, segundo o promotor, o político atuou para encaminhar esses donativos para famílias não flageladas e que seriam supostos eleitores dele.
“Ou seja, eles usaram as doações de vários estados para fazer campanha eleitoral. Eles cometeram apropriação indébita, peculato e associação criminosa”, ressaltou Rossi.
Vale lembrar que a inelegibilidade decretada pela Justiça Eleitoral se refere à impossibilidade de concorrer a novas eleições, mas não implica diretamente na perda de um mandato já em exercício.
Operações Desvio 1 e 2
O MPRS deflagrou, nos dias 4 e 8 de junho, duas fases da Operação Desvio. Na primeira, quando foram cumpridos quatro mandados de busca, também eram três investigados e um deles o mesmo candidato a prefeito que foi alvo da segunda etapa e que teve agora o registro da candidatura cassado.
Na segunda fase da Operação Desvio, quando foram cumpridos 11 mandados de busca, os alvos foram os dois políticos e um familiar de um deles.
Contraponto
O Litoral na Rede tentou contato com ambos candidatos. À reportagem, Filipe Lang disse ter confiança que a sentença será revertida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).
“Temos a certeza que o TRE vai derrubar essa decisão. Estamos amparados por lei. Há um artigo da lei eleitoral que diz que, em caso de calamidade pública ou de emergência, políticos podem fazer distribuição de alimentos”, argumentou Lang.
Polon Oliveira também foi contatado para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. Caso haja manifestação, a publicação será atualizada.
