
Um cachorro morreu preso a uma corrente sem água e comida em Torres. Policiais do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM) atenderam o caso de maus-tratos contra animais nessa segunda-feira (03).
A corporação informou que o “cão de porte médio veio a óbito devido à falta de acesso a água e alimento, permanecendo exposto ao sol sem abrigo”. Ainda de acordo com o 1º BABM, o cachorro permaneceu sozinho por quatro dias, sem cuidados. Além disso, a corrente ficou presa, impedindo a locomoção e o acesso à água.
Uma testemunha relatou aos policiais que o tutor estava ausente de casa nos últimos dias. Apesar de não estar no local, o responsável pelo cão foi identificado e os militares registraram a ocorrência de maus-tratos da delegacia da Polícia Civil de Torres.
A equipe da Patrulha Ambiental (Patram) recolheu o corpo do animal e encaminhou para se enterrado em lugar adequado.
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Pena para maus-tratos a animais
O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. A pena é de três meses a um ano de detenção e multa. No caso de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena, que é de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.